DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O SR. LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAUJO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 317, EXPEDIDA PELA SSP-PI E INSCRITO NO CPF SOB O N° 024..-17 DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FINANÇAS - CC-5

PORTARIA Nº. 01020226/2026 .

EXONERAR LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO do cargo comissionado de Coordenador de Finanças, e adota outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4A2F043B

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A). CICERO VIEIRA DE FRANÇA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 262..-83, PARA O CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR DO SERVIÇO DE SOLDA E MONTAGEM – CC3

PORTARIA Nº. 01230126/2026.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAUJO , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG n° 3*17, expedida pela SSP-PI e inscrito no CPF sob o n° 024..-17 do exercício do cargo comissionado de *COORDENADOR DE FINANÇAS - CC-5, de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

NOMEAR CICERO VIEIRA DE FRANÇA, para o Cargo Comissionado de Operador do Serviço de Solda e Montagem.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 394A53C2

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) CICERA CIRLANDIA HENRIQUE DE LIMA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 779..3.15, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-I)*

PORTARIA Nº 10090126/2026

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) CICERA CIRLANDIA HENRIQUE DE LIMA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 779..3.15, para o exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-I), na escola EMTI JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). CICERO VIEIRA DE FRANÇA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 262..-83, para o cargo comissionado de OPERADOR DO SERVIÇO DE SOLDA E MONTAGEM – CC-3, de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 39, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 967FC237

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) DAYANNE GOMES DA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 054..3-27, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR*

PORTARIA Nº 11090126/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) DAYANNE GOMES DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 054..*3-27, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR , Símbolo SE1, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009. Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2026** , revogadas as disposições em contrário.

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