DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 345F25FC
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) FERNANDA RODRIGUES SEVERIANO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 062..3-27, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR*
PORTARIA Nº 12090126/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JANEIRO DE 2026 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 93D0B6EC
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) KARINE FERREIRA BARBOSA DA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 937. . 353, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO,**
PORTARIA Nº 02270126/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FERNANDA RODRIGUES SEVERIANO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 062..*3-27, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR** , Símbolo SE-1, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 85190DC5
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) GABRIELLE RODRIGUES COSTA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 049..3.00, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-III)*
PORTARIA Nº 01270126/2026
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) GABRIELLE RODRIGUES COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 049..3.00, para o exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-III), na escola EMTI MACÁRIO MOREIRA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) KARINE FERREIRA BARBOSA DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 937. . 3-53 , para o exercício do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos aos 05 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO , EM 27 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7D0AE5C5
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.02.12.2. O Pregoeiro
Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 2026.02.12.2, que tem por objeto a contratação para o fornecimento de equipamentos destinados a implantação do componente de Educação Digital, conforme complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC Computação), junto às Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Retificação: Foram alteradas as especificações dos itens 1 e 2 por estarem divergentes das que constam no Documento de Formalização – DFD, Solicitação e Pesquisas de Preços. Tendo em vista as alterações realizadas, ficam redesignados os prazos conforme segue: Início de acolhimento das propostas: 23 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 5 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital Retificado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36