DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de fevereiro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 16209810
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
O(A) Ilmo(a). Sr(a). Maria Valéria Rodrigues Pereira, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.02.06.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical da banda ―BONDE DO BRASIL‖, a se realizar durante os festejos culturais do Distrito de Quincuncá, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 16.809.891/0001-61, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, 13 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8F027EE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
considerando o positivado no art. 17, §2º da Lei nº 1145/2025, de 02 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Comissão Especial para acompanhamento de patrocínios;
considerando, ainda, o Ofício de nº 010/2026 - SEJUV, da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, que indica a composição da Comissão supracitada;
RESOLVE:
Art. 1º . Designar a Comissão Especial para acompanhamento de eventuais patrocínios do Festival Esportivo – Fortim 2026, composta pelos seguintes membros:
José Augusto Soares Fernandes; Eveline Ferreira da Silva;
Maria Luzimeire Freitas de Oliveira Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 13 de fevereiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 16F9CDE0
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.02.19.001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Eduardo de Oliveira Costa, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Eduardo de Oliveira Costa, datado do dia 19/02/2026; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.02.03.001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado CC2, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Isabel Cristina dos Santos Silva, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B430382D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.02.13.001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa a Comissão Especial para acompanhamento de eventuais patrocínios destinados ao Festival Esportivo – Fortim 2026, na forma que indica.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Eduardo de Oliveira Costa , ocupante do cargo efetivo de Odontologo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 19 de fevereiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7940CC05
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.02.19.002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa TCE-CE nº 02/2025, que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais:
RESOLVE:
Art. 1º . Designar a Sra. Ana Kelly Xavier da Cruz , servidora comissionada ocupante do cargo de Ouvidora Geral do Município CNE2, da Controladoria Geral do Município, como Agente de
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