DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
| MEL DE ABELHA ENVASADO KG |
|---|
| CHEIRO-VERDE KG |
ANEXO VI TABELA DE PONTUAÇÃO
| TABELA DE PONTUAÇÃO |
|
|---|---|
| CRITÉRIOS | PONTOS |
| AGRICULTOR FAMILIAR | 2 |
| ASSENTADOS PELO PNRA | 2 |
| FILHOS MENOS DE 18 ANOS MATRICULADOS EM ESCOLAS PUBLICAS |
2 POR FILHO |
| CADASTRADO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | 2 |
| CADASTRO MULHER COMO CHEFE DE FAMÍLIA | 5 |
| CHEFE DE FAMÍLIA MÃE SOLTEIRA |
10 |
| FILHO COM DEFICIÊNCIA OU ESPECIAIS | 4 |
| AGRICULTOR CADASTRADO DO PAA ALIMENTO ANOS ANTERIOR QUE NÃO RECEBEU ADVERTÊNCIAS VERBAIS OU POR ESCRITO |
10 |
| PRODUTOS ORGÂNICOS | 10 |
| FAMILIA EM ESTADO DE VUNERABILIDADE | 5 |
A somatórias da pontuação será feito baseado no formulário apresentado e devidamente assinado pelo Agricultor(a) Familiar
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: BDC9EF6C
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO N°20240861
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240861 RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA CE-001-2024-SEC.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2026 até 12 de Fevereiro de 2027 .
CONTRATADA (O) RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.788.026/0001-32
ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES, portador (a) do CPF n° 071.928.763-48.
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.503-00.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2026
JAGUARETAMA-CE, 12 de Fevereiro de 2026.
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 10763929
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.11.1
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2025.12.11.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.12.11.1, tendo o seguinte resultado: A empresa OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI, vencedora junto ao Lote Único: Gás Medicinal. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 20181258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 19 de fevereiro de 2026.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 76E3070E
LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.05.1
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2026.01.05.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2026.01.05.1, tendo o seguinte resultado: As empresas LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA vencedora junto aos lotes 01 e 05;POLIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDAvencedora junto aos lotes 02 e 03; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA vencedora junto ao lote 04. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 19 de fevereiro de 2026.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1005A767
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.10.1.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2026.02.10.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme Edital e seus Anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de fevereiro de 2026 às 17:00 horas. ENCERRAMENTO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de março de 2026 às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09 de março de 2026 às 08:30 horas. Através do site Plataforma de Licitações
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59