DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

(www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 19 de fevereiro de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: EE479FD4

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.10-0001, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.1.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.10-0001, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA . OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO NO. 1087138-27, CONVÊNIO NO. 943238/2023 ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO ENGENHO DÁGUA DE CIMA NA ZONA RURAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 488.978,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Urias Cavalcante Novais Tavares e Leandro Fernandes Damasio.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5EB8483F

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.10-0002, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.2.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.10-0002, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.2. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa CEARENSE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA . OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, REFERENTE AO CONTRATO No 948625/2023 NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 939.930,46 (novecentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Erica Lorena da Silva Pereira e Edcarlos Gomes Rolim.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 13 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 96B44361

LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1

OBJETO: Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim - CE.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.10-0003 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa C S DE SOUSA LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA . VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 449.999,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Cícero Samuel de Sousa Luna.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.10-0004 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME . VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 859.878,70 (oitocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Yulle Batista Pinheiro Teixeira.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.10-0005 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE ME . VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 467.237,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e trinta e sete reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Diego Pereira Fechine.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.10-0006 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIJALMA MARTINS . VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 303.496,50 (trezentos e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Dijalma Martins. DATA DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS : 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 95334460

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

ATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00004.20251203/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 026/2025-SMD

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E OUTROS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO

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