DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA-CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE;

CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 597.500,00 (quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1010.27.812.2702.2.098 – Manutenção dos Programas Esportivos - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00;

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAUJO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS.

Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 24BF39ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Serviço Nº 2201/01/2026 – SME ORGÃO: Prefeitura Municipal de Madalena, através da Secretaria de Educação.

Licitação/Modalidade: Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – PMM – AD, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025/CP/SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM CONTRATO Nº 3107.01/2025 - SME

EMPRESA CONTRATADA:

Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, com sede à Rua Teofilo Amaro, N° 307 – CEP 63.870-000 - Bairro Centro – Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ/MF com o nº 31.549.845/0001-64, neste ato representada por MARCELINO BARROS DE AQUINO, representante legal, brasileiro, Carteira de Identidade nº 3440873 SSP/CE e CPF nº 003.043.483-17.

AUTORIZO a execução dos serviços abaixo especificados: O objeto geral é CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE.

Referente ao Serviço de MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JAIME FELICIO, NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA MADALENA/CE , conforme projeto básico em anexo.

VALOR DOS SERVIÇOS R$:

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.02/2024 – PE – SRP – SECULT, PROCESSO Nº 2405.01/2024 – SECULT , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA-CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE;

CONTRATADA: MF PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 135.500,60 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1010.27.812.2702.2.098 – Manutenção dos Programas Esportivos - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS.

Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 2F22FDA6

O valor total do serviço é de R$ 753.950,74 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:

O prazo de vigência da contratação é até 31 de Dezembro de 2026, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

O prazo de execução para este serviço será de 05 (cinco) meses, contados do(a) assinatura daordem de serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos referentes à execução estaõ de acordo com o cronograma físico-financeiro. Madalena – CE, 22 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - Secretária de Educação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0A75B107

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0502.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM

O Município de Madalena, através da Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador da Ata, torna público que celebrou Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0502.01/2025 – PE – PMM - SRP com a(s) empresa(s) ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.642.765/0001-75, e 3 R COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 09.009.604/0001-73, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM, cujo objeto é a prorrogação da vigência da referida Ata, com renovação da integralidade dos quantitativos originalmente registrados, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENACE , mantidas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original. A vigência da Ata fica prorrogada por mais 12 (doze) meses,

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