DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
| (R$) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| PEB I | 2 | R$ 2.565,11 | PEB I | 2 | R$ 2.703,63 |
| PEB II | 5 | R$ 2.972,89 | PEB II | 5 | R$ 3.133,43 |
| PEB III | 6 | R$ 3.062,08 | PEB III | 6 | R$ 3.227,44 |
| ESPECIALISTA | 5 | R$ 2.972,89 | ESPECIALISTA | 5 | R$ 3.133,43 |
| ESPECIALISTA | 6 | R$ 3.062,08 | ESPECIALISTA | 6 | R$ 3.227,44 |
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 5EEB1AC2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2 (duas) diarias, AUDIÊNCIA PARA TRATAR SOBRE POLITICAS E PLEITOS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).
II - Local Brasilia/DF, Câmara dos Deputados no período de 03/02/2026 a 04/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO , estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o que consta nos termos do decreto municipal nº 003/2026, de 14 de janeiro de 2026, que institui o Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os seguintes membros para compor o Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente, em conformidade com o Art. 3º do decreto municipal nº 003/2026, de 14 de janeiro de 2026.
I- Articulador Municipal
Francisca do Carmo Alves da Silva
II- Coordenador de Informações
Mailson Antonio da Silva
III- Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Antonia Samara Vituriano de Sousa
IV- Representante da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Silvio dos Santos Souza
V- Representante da Secretaria Municipal da Saúde
Antonia Alineda Ailva
VI- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Raimunda Jaiane Batista Almeida
VII- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Francisca Aparecida Pereira da Silva
Art. 2°. O Comitê é operacional e tem por objetivo planejar, executar, monitorar e avaliar junto ao articulador da Fundação Abrinq, no Município, as ações previstas na metodologia do Programa Prefeito(a) Amigo(a) da Criança - Edição 2025/2029.
Art. 3º. O Comitê encerrará seus trabalhos após a conclusão das atividades propostas.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 19 de fevereiro de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: DE4B78F4
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 03/2026
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 2304C6B0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.02.003/2026CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras/CE. CONTRATADA: Aa empresa E. ALVES & FILHO LTDA , com sede à Rua Maria Gonçalves Dantas, nº. 150, Centro, Porteiras/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 69.718.401/0001-88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 02.05.3/2026-CMP. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 21.710,00 (vinte e um mil, setecentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/02/2027. SIGNATÁRIOS: MARCONDES GOMES DE LIMA e JOSÉ EDMO MACEDO ALVES, respectivamente contratante e contratado. CLAUDIANA DOS SANTOS – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS/CE.
Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador: D764E601
CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19.02.001/2026CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras/CE. CONTRATADA: Aa empresa PEDRO ANDRE VIDAL , com sede à Rua Luiz Grangeiro, nº. 55, Centro, Porteiras/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.340.423/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-02.05.2/2026-CMP. OBJETO: Aquisição de materiais de gêneros alimentícios e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 23.612,80 (vinte e três mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104