DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

CONTRATO: 19/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/02/2027. SIGNATÁRIOS: MARCONDES GOMES DE LIMA e PEDRO ANDRÉ VIDAL, respectivamente contratante e contratado.

técnico anexado. Desta forma, informamos que será dada continuidade ao presente certame junto a plataforma eletrônica (https://www.licitapotengi.com.br/) no dia 26 de fevereiro de 2026 , às 9:00 horas . Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2026.

CLAUDIANA DOS SANTOS –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento da Câmara Municipal de Porteiras/CE.

Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador: F2AFC7CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19/02/2026-01

PORTARIA Nº 19/02/2026-01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 616/2026 de 13 de fevereiro de 2026.

CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR o Sr. ANDRÉ LACERDA BARROS FILHO , inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 519.565.273-20 , para cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DA VICEPREFEITA, vinculado ao Gabinete da Vice-Prefeita Municipal de Potengi/CE.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DAB709AA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PROSSEGUIMENTO

ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE POTENGI/CE

Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico 2026.01.14.1 - O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, vem comunicar aos interessados que já se encontra concluída a etapa de amostras dos produtos referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.01.14.1, conforme resultado a seguir: As amostras apresentadas pelas empresas FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA: (Lotes 1- Gêneros Alimentícios não Perecíveis e 3 - Leite e Massas) - DIEGO PEREIRA FECHINE – ME: (Lote 2 - Enlatados, Condimentos, Temperos e Afins) - FRANCIE DE CARVALHO MENDES: (Lote 6 - Hortifruti) - YBP COMERCIAL LTDA – ME: (Lote 5 - Proteínas) foram declarados Aprovados . Por sua vez, a empresa K R COMERCIO E SERVICOS LTDA: (Lote 4 - Pães) restou desclassificada do certame por não ter apresentado a amostra do produto por ela vencido, conforme laudo

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 45E1BFAA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.13.0001 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA FÍSICA Nº 2025.02.05.1.

ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.02.05.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA........: MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 DE FEVEREIRO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 16 DE FEVEREIRO DE 2026 A 13 DE FEVEREIRO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 18A9D14E

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.02.19.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.02.19.1 Objeto: Aquisição de ambulância TIPO A – Ambulância de Transporte, veículo destinado ao transporte de decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, integrada ao Convênio nº 006/2026 e MAPP nº 5196, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de fevereiro de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 10 de março de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 10 de março de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e- mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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