DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260205.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260205.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 96.870,35 (noventa e seis mil oitocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.115 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 – Material para manutenção de Bens Imóveis / 4.4.90.52.99 – Outros /3.3.90.30.99 – Outros; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FF8EDD58

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260211.002

EXTRATO DE CONTRATO

legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001.19.02.2026SETAS, vem emitir a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no Art. 74, inciso V, §5º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel para o funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes é necessária para atender as demandas do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, gerido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Russas-CE, tendo como locador, a empresa CECÍLIA ANGELITA DE LIMA CRUZ, inscrita no CPF: 194.387.453-00, sendo locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos) e suas alterações, com o valor mensal de R$: 4.300,00 (quatro mil, trezentos reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais); despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC) . Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14 (Entidade) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.

Russas/CE, 19 de fevereiro de 2026.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DDCC967E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251031/0001-66 - CONTRATO Nº 20260211.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.21.11.2025-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e produtos farmacológicos para a manutenção das ações dos serviços de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Russas. - VALOR TOTAL: R$ 1.680.299,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, duzentos e noventa e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.303.1005.2.071 - Manter Ações de Assistência FarmacêuticaCAF; 0901.10.301.0830.2.060 - Manter As Ações Do SAD; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE; 0901.10.302.1003.2.070 - Manutenção do Funcionamento da UPA; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.48- Material de Consumo- MEDICAMENTOS: Fontes de Recurso: 1600000000/1500100200.- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026.

Fundo Municipal de Saude ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9C62C704

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.19.02.2026-SETAS

O Senhor ARI CÉLIO REGES MENDES– SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1902.01/2026-PE

O(A) SEC. MUN, DE OBRAS, INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1902.01/2026PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 19 de fevereiro de 2026. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - PREGOEIRO(A).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 5CEAFEA1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1510002/2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1510002/2025. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE torna público o

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