DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
Art. 1º EXONERAR a Senhora, CARLA SIMONE VIEIRA BITU, portadora do RG nº *0051674*-SSP/CE, e inscrita no CPF nº .240.903-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9A552BAA
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8D9D144F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Finanças de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor, ALBINO DE SOUSA LIMA NETO, portador do RG nº *13628-*-SSP/CE, e inscrito no CPF nº .499.713-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4EADC0D2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA , portador do RG nº *015087 SSP/CE e inscrito no CPF nº ***.461.243-99, no cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de Educação.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora AIRLA DE AQUINO COSTA, portadora do RG nº *097107 SSPDS-CE, CPF *.572.203, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 11 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2FC07432
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Homologa a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.519/2025, de 11 de abril de 2025, no seu artigo 9º que dispõe sobre a existência da CAISANCâmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que é responsável pelas pastas afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional do Município; RESOLVE:
Art. 1º Nomear a CAISAN- Câmara Municipal Intersetorial de Segurança alimentar e Nutricional de Várzea Alegre – CE, para o biênio2025/2027, com os seguintes integrantes:
Secretária de Assistência Social, Segurança alimentar e Trabalho: Titular: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Suplentes: PEDRO ROQUE DE ARAÚJO ALMEIDA e SAYONARA GONÇALVES BEZERRA
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico:
Titular: MATIAS ALVES BEZERRA NETO Suplentes: ESTÊVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO e TARCISO SIMIÃO LEONARDO
Secretária de Educação:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Titular: FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Suplentes: LIDUINA DE SOUSA e FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA MATEUS
Secretária de Saúde:
Titular: IVO DE OLIVEIRA LEAL
Suplentes: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FRUTUOSO e NARA LÍGIA GREGÓRIO FIUZA
Prefeito Municipal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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