DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de fevereiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E6924A82

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.24.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.02.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de reforma da arena Alto dos Andrés, no Sítio Alto dos Andrés, Distrito de Naraniú, Município de Várzea Alegre – CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Várzea Alegre/CE, 24 de fevereiro de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 0899A494

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001-2026 - F.M.E.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 . A Presidente da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna público para conhecimento dos interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, onde compareceram os agricultores: ADRIANA OLIVEIRA COSTA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, ALAN FERREIRA LIMA que irá vender bolo de trigo caseiro, ANTONIA EVANILDE DE BRITO que irá vender bolo de trigo

caseiro e pão tipo hot dog, ANTONIA GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, ANTONIO MOREIRA JUNIOR que irá vender banana prata, feijão verde, milho verde em espiga e macaxeira, ARIOSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga e mel de abelha, CICERA EDILANIA DA SILVA SOARES que irá vender bolo de trigo caseiro e fava, EDILEUZA COSTA FERREIRA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, EDSON CARLOS COSTA FERREIRA que irá vender mel de abelha, ERICA JEANY BEZERRA que irá vender bolo de trigo caseiro, FRANCISCA COSTA FERREIRA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, mel de abelha, colorífico caseiro e feijão de corda, FRANCISCO FERNANDES CLEMENTINO JUNIOR que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba e polpa de manga , ISABEL JAQUELINE DE FREITAS BARBOSA que irá vender bolo de trigo caseiro, JESUS GONÇALVES DE PINHO que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, banana prata, pimentão verde, tomate, batata doce (branca ou roxa) e milho verde em espiga, JOANA OLIVEIRA FERREIRA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, JOÃO DAMAZIO que irá vender abóbora (jerimum), feijão verde, feijão de corda e milho verde em espiga, JONATA GONÇALVES FERNANDES que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, banana prata, pimentão verde, tomate, batata doce (branca ou roxa) e milho verde em espiga, JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA NETO que irá vender bolo de trigo caseiro, LIDIA MARIA ALVES DE FREITAS que irá vender bolo de trigo caseiro, LUSINETE ALVES BEZERRA SILVA que irá vender bolo de trigo caseiro, LUZIA ISMENE DA SILVA ADORNO que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, mel de abelha, colorífico caseiro e banana prata, MAILSON MARTINS DA SILVA que irá vender ovo de galinha caipira, MARCIA FERREIRA DA SILVA que irá vender bolo de trigo caseiro, MARCIANA COSTA FERREIRA que irá vender carne moída congelada e frango caipira, MARCOS ANTONIO BEZERRA que irá vender fava, banana prata, feijão verde, milho verde em espiga e macaxeira, MARIA EDILANIA COSTA FERREIRA que irá vender pão tipo hot dog, MAYARA VANESSA BEZERRA SILVA que irá vender bolo de trigo caseiro, MAYSA OLIVEIRA DA SILVA que irá vender banana prata, macaxeira, colorífico caseiro, pimentão verde, cheiro verde, batata doce (branca ou roxa), tomate e feijão de corda, NERIANA SOUZA DE SÁ que irá vender abóbora (jerimum), macaxeira, feijão de corda e cheiro verde, SANDRA LIDUINA DA COSTA que irá vender bolo de trigo caseiro, SEVERIANO OLIVEIRA DUARTE que irá vender carne moída congelada, VITORIA REMILLY ALVES OLIVEIRA que irá vender feijão verde, milho verde em espiga e feijão de corda. Várzea Alegre/CE, 19 de fevereiro de 2026.

JEANE DE SOUSA MENEZES

Presidente

Comissão de Chamamento Público da Agricultura Familiar.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 6D428D8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 1.005/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

A Prefeita Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º . Em atendimento ao disposto no inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o inciso X do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal, os vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério ficam reajustados no percentual de 6,0% (seis por cento).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97