DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 06 de março de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 20 de fevereiro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E70D0536

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20.02.001/2026

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 003/2025/SESAU, homologado pela Portaria n° 25.11.009/2025, de 25 de novembro de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, obedecendo a previsão editalícia constante no subitem 12.3.1, a qual aduz que diante do surgimento da comprovada necessidade e mediante autorização expressa da Secretaria Municipal de Saúde, o banco de profissionais que for selecionado por meio de Processo Seletivo que tenha cargos com comum com outras Secretarias integrantes da Estrutura Organizacional do Município de Barbalha/CE pode ser convocado para atendimento de suas necessidades, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Av. Cel. João Coelho, n° 207, 4° andar, Edifício Opção, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. a) Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CLASSIFICAÇÃO NOME

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de fevereiro de 2026.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 10B0E2BE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA

PORTARIA Nº 20.02.001/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , na forma do §3°, do art. 4°, da Lei Estadual n° 18.332 de 23/03/2023 os membros do Comitê Gestor do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão, composto pelas servidoras abaixo declinadas:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 20 de fevereiro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 50E64B9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CMDCA

TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – CMDCA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA CONSTANTE NO ITEM 4 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016 – CMDCA/BARBALHA.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barbalha/ce, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.367/2018, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), com a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), e demais legislações pertinentes;

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