DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

Ana Paula Ximenes Pires - Coordenador Pedagógico Escolar Darla Ferreira Brito - Coordenador Pedagógico Escolar Maria Luana Brito Rodrigues - Coordenador Pedagógico Janara Chaves Rodrigues Veras - Diretor Escolar DE2 Ana Shirley Azevedo Oliveira - Assessor de Prestação de Contas Francisco Paulo do Amaral Filho - Assistente Administrativo Executivo.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 29277675

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33 /2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:

Maria Aparecida Farias Lima - Coordenador Escolar Nível 1 Darla Ferreira Brito - Diretor Escolar DE2

Francisca Camelo Araújo - Coordenador Escolar Nível 1 Maria Luana Brito Rodrigues - Diretor Escolar DE1

Maria Assunção Soares de Oliveira - Coordenador Escolar Nível

3 Leandro Ribeiro Costa - Diretor Escolar DE2

Janara Chaves Rodrigues Veras - Assessor de Prestação de Contas

Sergio Manoel Rodrigues Alves - Diretor Escolar DE3 Ana Paula Ximenes Pires - Diretor Escolar DE2 Abdonias José Moreno Filho - Coordenador Escolar Nivel 3 Roana Carolina de Abreu Lial - Coordenador Escolar Nível 3 Pedro Augusto Severiano Pereira - Diretor Escolar DE3 Luiz Veloso Lemos Júnior - Coordenador Escolar Nível 3 Daniele Sousa do Nascimento - Coordenador Escolar Nível 2

Patrícia Moreno Fernandes - Assessor de Serviços Educacionais

Marcia Maria de Carvalho Rodrigues - Assessor de Serviços Educacionais

Francisco Paulo do Amaral Filho - Assessor de Contratos Ana Shirley Azevedo Oliveira - Coordenador Escolar Nível 3 Antônia Joselândia Ramos Souza - Assessor de Apoio a Gestão Escolar

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D25D4F6D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0512-2401/07 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2024-SAS – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratada: MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 22.853.324/0001-05 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 23/01/2026 à 19/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 111 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Genaro dos Santos Júnior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: BF894318

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Finalidade: Realinhamento de preços dos Combustíveis de acordo com a tabela da ANP – Termo Inicial: Contratos Nº 0711001/2025; 0711002/2025; 0711003/2025; 0711004/2025; 0711005/2025; 0711006/2025; 0711007/2025; 0711008/2025; 0711009/2025; 0711010/2025; 07110104/2025; 0711011/2025; 0711012/2025; 0711013/2025; 0711015/2025; 0711016/2025; 0711017/2025; 0711018/2025; 0711019/2025; 0611001/2025; 0611002/2025; 0611003/2025; 0611004/2025; 0611005/2025; 0611006/2025; 0611007/2025; 0611008/2025; 0611009/2025; 0611010/2025; 0611011/2025; 0611012/2025; 0611013/2025; 0611014/2025; 0611015/2025; 0611016/2025; 0611017/2025; 0611018/2025; 0611019/2025; 0611021/2025; 0611022/2025; 0611023/2025; 0611024/2025; – Processo Originário: Chamada Pública nº 2909001/2025-SETRAN – Contratante Secretaria de Transporte e Frota – Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 – Objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Novo valor: Gasolina Comum - R$ 6,39 (seis reais, trinta e nove centavos) Diesel S-10 R$ 6,10 (seis reais, dez centavos) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 136 da lei 14.133/21 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 (CONTRATADAS).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C8B932D3

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

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