DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Finalidade: Realinhamento de preços dos Combustíveis de acordo com a tabela da ANP – Termo Inicial: Contratos Nº 0711001/2025; 0711002/2025; 0711003/2025; 0711004/2025; 0711005/2025; 0711006/2025; 0711007/2025; 0711008/2025; 0711009/2025; 0711010/2025; 07110104/2025; 0711011/2025; 0711012/2025; 0711013/2025; 0711015/2025; 0711016/2025; 0711017/2025; 0711018/2025; 0711019/2025; 0611001/2025; 0611002/2025; 0611003/2025; 0611004/2025; 0611005/2025; 0611006/2025; 0611007/2025; 0611008/2025; 0611009/2025; 0611010/2025; 0611011/2025; 0611012/2025; 0611013/2025; 0611014/2025; 0611015/2025; 0611016/2025; 0611017/2025; 0611018/2025; 0611019/2025; 0611021/2025; 0611022/2025; 0611023/2025; 0611024/2025; – Processo Originário: Chamada Pública nº 2909001/2025-SETRAN – Contratante Secretaria de Transporte e Frota – Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 – Objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Novo valor: Gasolina Comum - R$ 6,35 (seis reais, trinta e cinco centavos) Diesel S-10 R$ 6,10 (seis reais, dez centavos) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 05/01/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 136 da lei 14.133/21 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 (CONTRATADAS).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1A65B0CE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO Finalidade: Realinhamento de preços dos Combustíveis de acordo com a tabela da ANP – Termo Inicial: Contratos Nº 0711001/2025; 0711002/2025; 0711003/2025; 0711004/2025; 0711005/2025; 0711006/2025; 0711007/2025; 0711008/2025; 0711009/2025; 0711010/2025; 07110104/2025; 0711011/2025; 0711012/2025; 0711013/2025; 0711015/2025; 0711016/2025; 0711017/2025; 0711018/2025; 0711019/2025; 0611001/2025; 0611002/2025; 0611003/2025; 0611004/2025; 0611005/2025; 0611006/2025; 0611007/2025; 0611008/2025; 0611009/2025; 0611010/2025; 0611011/2025; 0611012/2025; 0611013/2025; 0611014/2025; 0611015/2025; 0611016/2025; 0611017/2025; 0611018/2025; 0611019/2025; 0611021/2025; 0611022/2025; 0611023/2025; 0611024/2025; – Processo Originário: Chamada Pública nº 2909001/2025-SETRAN – Contratante Secretaria de Transporte e Frota – Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 – Objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Novo valor: Gasolina Comum - R$ 6,35 (seis reais, trinta e cinco centavos) Diesel S-10 R$ 6,10 (seis reais, dez centavos) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 02/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 136 da lei 14.133/21 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SERRA GRANDE CNPJ nº 27.960.789/0004-21 – TALISMA PETROLEO LTDA CNPJ nº 04.262.188/0001-05 – COMERCIAL

DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 63.365.209/0001-79 (CONTRATADAS).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F30CBB3D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: erro de digitação no aviso de Rescisão do contrato nº 2021.06.14.001 decorrente da Tomada de Preços nº 06/2021-TP-SEINFRA – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Retificação: Onde se lê: “Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 12/01/2026” , Leia-se: “ Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/01/2026” – Ordenador de Despesas: Raimundo José Aragão Martins.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: DD869866

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0502001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS DO TIPO B, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 114/2025, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar?busca_avancad a%5Bpage%5D=1&busca_avancada%5Benti. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 10 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO CLAUBER ROMAO -

Pregoeiro (a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1D57B0EC

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251110/0001-28 - CONTRATO Nº 1902001/2026 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 1711001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ (PASSANDO POR SANTO AMARO), DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 103/2025 E MAPP Nº 3375, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 9.823.105,76 (nove milhões oitocentos e vinte e três mil cento e cinco reais e setenta e seis centavos). - VIGÊNCIA: 330 dias - DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026

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