DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 38BC2B6B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 083/2026
PORTARIA Nº 083/2026
Nomeia o(a) Sr(a) LUCIANA SANTIAGO DA SILVA REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) LUCIANA SANTIAGO DA SILVA REBOUÇAS, inscrito(a) sob o CPF de nº 648.XXX.XXX-04, para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) DE CONVÊNIOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de fevereiro de 2026.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F3CA43A1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 085/2026
PORTARIA Nº 085/2026
Exonera o(a) Sr(a) EDNATAN DA SILVA FERREIRA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) EDNATAN DA SILVA FERREIRA, do cargo de COORDENADOR DE ESCOLA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: B5E23C37
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 084/2026
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 2D35E5EC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 086/2026
PORTARIA Nº 084/2026
PORTARIA Nº 086/2026
Nomeia o(a) Sr(a) ELIABE CRISPIM DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
Nomeia o(a) Sr(a) THIAGO WENDEL DA COSTA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) ELIABE CRISPIM DA SILVA, inscrito(a) sob o CPF de nº 953.XXX.XXX-49, para ocupar o cargo de DIRETOR DE TURISMO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) THIAGO WENDEL DA COSTA SILVA, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.XXX.XXX-06, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ESCOLA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
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