DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 8E4F3C34
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 087/2026
PORTARIA Nº 087/2026
Nomeia o(a) Sr(a) PATRÍCIA VANESSA FERREIRA BRAGA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) PATRÍCIA VANESSA FERREIRA BRAGA, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-55, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ESCOLA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 34599A06
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 088/2026
PORTARIA Nº 088/2026
Nomeia o(a) Sr(a) HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 08C7CC7C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 089/2026
PORTARIA Nº 089/2026
Nomeia o(a) Sr(a) EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA, inscrito(a) sob o CPF de nº 643.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C0CAC500
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 090/2026
PORTARIA Nº 090/2026
Nomeia o(a) Sr(a) LOYZIANY LOBÃO CAMPOS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.XXX.XXX-10, para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), pertencente à
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
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