DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) LOYZIANY LOBÃO CAMPOS, inscrito(a) sob o CPF de nº 973.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA C, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5897C335
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 091/2026
PORTARIA Nº 091/2026
Nomeia o(a) Sr(a) NIÁCIA SILVA VALENTE para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) NIÁCIA SILVA VALENTE, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.XXX.XXX-82, para ocupar o cargo de SUPERVISOR(A) TÉCNICO(A) DE PROJETOS EDUCACIONAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) JOÃO EUDES BRAGA, inscrito(a) sob o CPF de nº 053.XXX.XXX-95, para ocupar o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 09 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 735AD5F0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 094/2026
PORTARIA Nº 094/2026
Exonera o(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR(A) TRIBUTÁRIO(A), pertencente à Estrutura Organizacional de da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 880B4ED4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 093/2026
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 09 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 136EE81B
PORTARIA Nº 093/2026
Nomeia o(a) Sr(a) JOÃO EUDES BRAGA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 095/2026
PORTARIA Nº 095/2026
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