DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

SUPLENTE: Joana D’arc Ferreira da Silva, inscrita sob o CPF de nº 812..-15;

• Câmara Municipal de Icapuí

TITULAR: João Paulo de Sousa Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 854..-49;

SUPLENTE: Francisco Eurivan de Paula, inscrito sob o CPF de nº 690..-34;

• Fundação Brasil Cidadão para Educação, Cultura, Tecnologia e Meio Ambiente

TITULAR: Thais da Silva Torquato, inscrita sob o CPF de nº 051..-09;

SUPLENTE: Maria Aparecida de Alcântara, inscrita sob o CPF de nº 943..-87;

• Associação de Moradores da Barrinha – AMBA

TITULAR: Claudio Roberto de Carvalho, inscrito sob o CPF de nº 440..-15;

SUPLENTE: Losângela da Silva Medeiros, inscrita sob o CPF de nº 038..-88

• Associação De Pesquisa E Preservação De Ecossistemas Aquáticos –AQUASIS

TITULAR: Gabriela Pereira Ramires, inscrita sob o CPF de nº 341..-08.

SUPLENTE: Saulo de Souza Castro, inscrito sob o CPF de nº 059..-84;

Associação Caiçara de Promoção Humana

TITULAR: Eva Marques da Silva, inscrita sob o CPF de nº 791..-04;

SUPLENTE: Madalena Maria da Silva, inscrita sob o CPF de nº 310..-87;

• Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí – GDTUR

TITULAR: Zenaide da Silva Santos, inscrita sob o CPF de nº 735..-15;

SUPLENTE: Antônio Evanir de Oliveira, inscrito sob o CPF de nº 701..-68;

• Associação Comunitária da Praia da Placa

TITULAR: Lidiane Pereira da Silva, inscrita sob o CPF de nº 867..-91; SUPLENTE: Francisca das Chagas Silva, inscrita sob o CPF de nº 440..-91.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 09 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 8E643F67

PORTARIA Nº 099/2026

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS HENRIQUE MUSASHI DA COSTA RIBEIRO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica municipal, bem como o artigo 92, da Lei Municipal n° 094/1992, de 27 de janeiro de 1992,

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 1982/2025, de 18 de dezembro de 2025, encaminhado ao Município de Icapuí pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que dispõe sobre a cessão do servidor municipal Carlos Henrique Musashi da Costa Ribeiro, para exercer suas funções no âmbito da 8ª Zona Eleitoral – Aracati/CE.

CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Nº 46/2025, firmado e assinado entre o município de Icapuí-CE e o Tribunal Regional Eleitoral –TER/CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - CEDER o servidor público municipal CARLOS HENRIQUE MUSASHI DA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 7609, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções na 8ª Zona Eleitoral – Aracati/CE, com ônus remuneratório para o ente cessionário, através de compensação dos valores despendidos com a remuneração do servidor pelo cedente, sob pena de suspensão da cessão e do retorno imediato do servidor às suas funções de origem.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 11 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 21BC1AA4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 100/2026

PORTARIA Nº 100/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº 466/2006, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.

CONSIDERANDO, o teor ofício de nº 026/2026, encaminhado pelo COMDEMA, à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, solicitando a nomeação dos membros da referida comissão, para o biênio 2026-2028.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 099/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37