DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros e suplentes para compor o Conselho Municipal De Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2028:

• Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

TITULAR: Jefson Borges dos Reis, inscrito sob o CPF de nº: 430..-72;

SUPLENTE: George Caetano Rebouças Gama, inscrito sob o CPF de nº: 391..-68;

• Secretaria de Governo (SEGOV)

TITULAR: Jardel Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob o nº: 085..-89;

SUPLENTE: Bruno Oliveira Barbosa, inscrito no CPF sob o nº: 077..-92;

• Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SECAF)

TITULAR: Janice da Silva Pereira, inscrita no CPF de nº: 849..-15;

SUPLENTE: Geovani Alves da Costa, inscrito no CPF de nº 045..-01;

• Secretaria de Cultura e Turismo

TITULAR: Thiago Jerônimo de Sousa Tavares, inscrito sob o CPF de nº 640..-34; SUPLENTE: Steven Tavares Primeiro, inscrito sob o CPF de nº: 043..-40;

• Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

TITULAR: Renata Ádila Paz Alves de Souza, inscrita sob o CPF de nº: 034..-12;

SUPLENTE: Robson Ricardo Silva de Holanda, inscrito no CPF de nº: 304..-31;

TITULAR: Eva Marques da Silva, inscrita sob o CPF de nº: 791..-04;

SUPLENTE: Madalena Maria da Silva, inscrita sob o CPF de nº: 310..-87;

• Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Litoral Leste

TITULAR: Hernandes Félix Rebouças, inscrito sob o CPF de nº: 750..-53

SUPLENTE: Norma Navegantes da Silva, inscrita sob o CPF de nº: 057..-02

• Cooperativa de Pesca, Agricultura e Aquicultura Marinha de Icapuí - COOPAMI

TITULAR: Francisco Edson Barreto de Medeiros, inscrito sob o CPF de nº: 385..-72;

SUPLENTE: Gabriela Silva Reis, inscrita sob o CPF de nº: 032..-99;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 11 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 12242B9F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 103/2026

PORTARIA Nº 103/2026

• Câmara Municipal de Icapuí

TITULAR: João Paulo de Sousa Rebouças, inscrito sob o CPF de nº: 854 .-49; SUPLENTE: Francisco Eurivan de Paula, inscrito sob o CPF de nº: 690. -34;

• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí (SINDSERPUMI)

TITULAR: Enock Douglas Roberto da Silva, inscrito sob o CPF de nº: 068..-00;

SUPLENTE: Francisco Celestino Cavalcante, inscrito sob o CPF de nº 502..-91;

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, R E S O L V E:

Art. 1º - RETIFICAR o nome da servidora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Souza nas portarias abaixo relacionadas: Portaria Nº 144 de 16 de fevereiro de 2017:

ONDE SE LÊ: “Maria do Socorro Granja Pereira de Souza.”

• Fundação Brasil Cidadão para Educação, Cultura, Tecnologia e Meio Ambiente

TITULAR: Maria Aparecida de Alcântara, inscrita sob o CPF de nº 943..-87;

SUPLENTE: Thais Silva Torquato, inscrita sob o CPF de nº 051..-09;

LEIA-SE: “Maria do Socorro Granja Pinheiro de Souza”

Portaria Nº 275 de 31 de maio de 2017:

ONDE SE LÊ: “Maria do Socorro Granja”

LEIA-SE: “Maria do Socorro Granja Pinheiro de Souza”

• Associação De Pesquisa E Preservação De Ecossistemas Aquáticos –AQUASIS

TITULAR: Yara Oliveira Bezerra, inscrito sob o CPF de nº 608..-88;

SUPLENTE: Arthur Bruno da Silva Barbosa, inscrito sob o CPF de nº 052..-91;

• Associação Caiçara de Promoção Humana

Portaria Nº 393 de 07 de junho de 2017:

ONDE SE LÊ: “Maria do Socorro Granja Pereira Souza.”

LEIA-SE: “Maria do Socorro Granja Pinheiro de Souza”

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38