DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 12 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 0921E62B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 107/2026
PORTARIA Nº 107/2026
Exonera o(a) Sr(a) PEDRO LUCAS SILVA SOUZA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) PEDRO LUCAS SILVA SOUZA, do cargo de COORDENADOR DO GABINETE DO VICEPREFEITO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: A64BFE4A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 114/2026
PORTARIA Nº 114/2026
Exonera o(a) Sr(a) LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional de da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 19 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 604B2622
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Segurança Pública do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, com sede na Rua do Calçadão, n° 21, São Pedro, CEP 63.585-000, Jucás-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos , (Empresário Individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030..-71 e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345, expedida pelo SSPDS/CE , como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02PMI/DIVERSAS.
OBJETO : Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.
VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 190106.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública Municipal), Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Rodrigo Rodrigues da Silva. Iguatu (CE), 11 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E04B4ED4
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.10.09 – SPM. Contratante: através da Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global : R$ 22,12 (vinte e dois reais e doze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório:
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