DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 10 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 10 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 190106.122.0002.2.099, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM, Prefeitura Municipal de IguatuCE. Publique-se. Iguatu – CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 2AC9CEC0

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.10.08 – SPM. Contratante: através da Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador). Valor Global : R$ 17.486,13 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e treze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 10 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 10 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 1901-06.122.0002.2.099, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM, Prefeitura Municipal de IguatuCE. Publique-se. Iguatu – CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 45777DC7

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.10.07/PMI. Contratante: através da Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representada pelo senhor Francisco Almino Uchoa (proprietário). Valor Global : R$ 7.365,83 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 10 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 10 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 190106.122.0002.2.099, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM, Prefeitura Municipal de IguatuCE. Publique-se. Iguatu – CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: AA21C0E2

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.10.03/PMI. Contratante: através da Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global : R$ 69,60 (sessenta e nove reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 10 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 10 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 1901-06.122.0002.2.099, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. Iguatu – CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F8E60B91

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 071/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) SONIA DA SILVA ARAÚJO LOPES, inscrito(a) no CPF Nº: 827.205.413-20 e RG N°: 20074755280, ocupante do cargo de provimento efetivo de Instrutor de Música – Matrícula: 46133, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7A940827

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 072/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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