DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Motorista – CNH A e B, ocupado pelo(a) servidor(a) LUCAS RYAN CARVALHO TAVARES, matrícula N°: 65634, inscrito(a) no CPF Nº: 092.208.073-94 e RG Nº: 2008010455872 da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, com efeitos a partir da data 19 de fevereiro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 794B2202
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 073/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 30% (trinta por cento) ao servidor TALLISSON RODRIGO BATISTA DE MENESES, matrícula: 64629, inscrito no CPF sob o Nº: 043.273.913-01 e RG: Nº: 2005034040287, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
opositor-desafiador (CID F 91.3) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (CID 90.0) e a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento da criança.
Art.3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 81AE4497
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 075/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) JOSEFA IARA ALVES BEZERRA inscrito(a) no CPF Nº: 061.335.793-07 RG Nº: 20078630678 matricula Nº: 74436 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do CAPS Infantil – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D972B261
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: CEFA3EFC
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 076/2026
PORTARIA N.º 074/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do(a) servidor(a) RENATA RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF Nº: 033.932.523-21 RG Nº: 2006029031940 e matrícula Nº: 37906, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação – SME, para fins de acompanhamento de seu filho, Enzo Gabriel Rodrigues da Silva, diagnosticado com Autismo Infantil (CID F84.0), Transtorno
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANDREZA RAYANE HIGINO DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 078.944.763-07 e RG N°: 20090165530 matricula Nº: 74652 do cargo de provimento em
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