DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

comissão de Assessor Executivo da Fazenda Municipal – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B9D95EAB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 077/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora WILIANA ALSINETE DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 035.793.823-22 e RG N°: 2001029173336 matrícula Nº: 73230 do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva do Trabalho, Inclusão Social e Econômica – código CDS–3, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250905/0001-00 - CONTRATO Nº 202602100001-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025090501-SAAECONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: EDMILSON MOURAO SOARES LTDA OBJETO: Aquisição de conjuntos motor-bomba de diversos modelos e capacidades, destinados a atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, visando à manutenção, ampliação e melhoria dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água. - VALOR TOTAL: R$ 295.286,40 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0029.1.042 - Ampliação, Reforma e Aparelhamento do Sistema de Água do SAAE, R$ 295.286,40 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 78A6A33E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO Nº0226CE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº0226CE, adjudicado e homologado em 13/02/2026, em favor da licitante vencedora: WAGNER C MORORO PERFURACOES, inscrito no CNPJ/MF Nº 26.562.898/0001-85 . Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço / obras de perfuração, revestimento encamisamento de poços tubulares profundos e testes de bombeamento, sob o regime de empreitada com material e mão de obra, para atender a necessidade da Secretaria de Agricultura e Recurso Hídricos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 687.432,87 (seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Ipaporanga-CE, 13 de fevereiro de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6FD1D935

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250905/0001-00 - ARP Nº 202602090002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025090501-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DETENTOR DA ARP).....: EDMILSON MOURAO SOARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOR-BOMBA DE DIVERSOS MODELOS E CAPACIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, VISANDO À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. - VALOR TOTAL: R$ 607.100,00 (seiscentos e sete mil e cem reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: ADCECED3

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 2105950C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº0226CE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0226CE1AGR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260105/0002-06 - CONTRATO Nº 0226CE1AGR - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0226CE- CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REC. HÍDRICO - CONTRATADO: WAGNER C MORORO PERFURACOES – CNPJ: 26.562.898/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço / obras de perfuração, revestimento encamisamento de poços tubulares profundos e testes de bombeamento, sob o regime de empreitada com material e mão de obra, para atender a necessidade da Secretaria de Agricultura e Recurso Hídricos. - VALOR TOTAL: R$ 687.432,87 (seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.544.0345.1.015 - Construção de Açudes, Poços, Barragens Cisternas e Adutoras, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

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