DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.

Publicado por:

Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: C0C75F0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N. 05.02.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.01.23.1

Extrato do Contrato n. 05.02.2026/01. Dispensa de Licitação N. 2026.01.23.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e a empresa JD LIMA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 64.169.275/0001-36. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Marcilene Alexandre de Sousa Josué e Vicente Neto Alencar de Lima. Ipaumirim/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Aparecida da Silva Vieira Código Identificador: 98033BE1

CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N. 05.02.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.01.23.2

Extrato do Contrato n. 05.02.2026/02. Dispensa de Licitação N. 2026.01.23.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e a empresa ARIEL QUARESMA FARIAS - MEI, inscrita no CNPJ n. 37.354.050/0001-87. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na alimentação do site institucional do poder legislativo como cadastro de regimentos, leis, comissões requerimentos, diárias, portarias, relatórios da LRF e demais publicações no site da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Marcilene Alexandre de Sousa Josué e Ariel Quaresma Farias. Ipaumirim/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Aparecida da Silva Vieira Código Identificador: 60E3CDA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2026.02.20.1

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.02.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na substituição de teto e reforma do centro de treinamento de professores da rede municipal de educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 10 de março de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 20 de fevereiro de 2026.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Agente de Contratação.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 2A889DA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 15.01.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.01.02.1

Extrato do Contrato n. 15.01.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.01.02.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M L P DE SOUZA LOCAÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n. 04.268.075/0001-09. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na organização e produção de evento denominado “Jornada Pedagógica 2026”, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE Valor Total do Contrato : R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: até 28 de fevereiro de 2026. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Cicero Pereira de Souza.

Ipaumirim/CE, 15 de janeiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 4BC4ECA2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO ABERTURA DE ENVELOPE PROJETO DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001.26-CHSEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROJETO DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001.26-CHSEDUC - A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, torna público que no dia 24 de Fevereiro de 2026 às 10h00min serão abertos os envelopes de Projetos de Vendas da Chamada Pública de nº 001.26-CH-SEDUC , para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO FRUTAS E LEGUMES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE . Ipueiras/CE, 20 de Fevereiro de 2026.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 62D0D784

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 054, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69 , por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc;

CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022;

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