DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155 - centro – Jardim-CE. CEP: 63.290-000, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Pelo telefone: (88) 2018-1261, ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 20 de fevereiro de 2026.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: DCABE460

LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°

2026.01.15.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2026.01.15.1, tendo o seguinte resultado: As empresas SH COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA vencedora junto ao lote 01; DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora junto aos lotes 02, 03 e 04; DISTRIBUIDORA BEM VIVER MEDICAMENTOS LTDA vencedora junto ao lote 05. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 20 de fevereiro de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A9F7228A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021012900110A/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021012900110A/2021, assinado em 20/02/2026. Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo Caminhão Compactador de Lixo com Capacidade mínima de 15m³ em boas condições de uso, Combustível e Motorista por conta da Contratante, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Processo Administrativo nº 20210129001/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº 20210129001/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: MARX2 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.142.394/0001-61. Valor Global: R$ 165.120,00 (cento e sessenta e cinco mil e cento e vinte reais). Vigência Inicial: 20 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 20 de Fevereiro de 2027.

Leilão Presencial nº 2021.01.29.002-09/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Governo, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: GRANDE SERRA SERVICOS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 11.695.493/0001-48. Valor Global: R$ 93.120,00 (noventa e três mil e cento e vinte reais). Vigência Inicial: 20 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 20 de Fevereiro de 2027. Monica Rosany Pereira Mariano - Prefeita. Jati - CE, 20 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: B4874044

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 - CE – OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 - CE – OBRAS . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 10 de Março de 2026 às 08hs00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 13hs30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 40BBCDBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37 e o Sr. VITORINO ARAUJO LOBO , CPF: 416.090.343-68, residente na Av Antonio Severo de Pinho, 456 A – Centro - Madalena – CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1102.01/2026 – SEMAS

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO - Prefeita.

Jati - CE, 20 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 9E0C3C3B

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021012900209/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021012900209/2021, assinado em 20/02/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DO JATI-CE. Processo Administrativo nº 2021.01.29.002-09/2025. Modalidade:

INEXIGIBILIDADE Nº: 1202.01/2026 - SEMAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, Nº 457, CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER MADALENENSE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATATADA: Sr. VITORINO ARAUJO LOBO VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.08.122.0807.2.038 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00.

DATA DE ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026

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