DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D3C20BAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço Nº 2201/01/2026 – SME
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Madalena, através da Secretaria de Educação.
Licitação/Modalidade: Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – PMM – AD, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025/CP/SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM
CONTRATO Nº 3107.01/2025 - SME
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.
Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA - 0501.12.361.0402.2.011; EDUCAÇÃO/FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 0502.12.361.1201.2.024; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.030; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.033.
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
EMPRESA CONTRATADA:
Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, com sede à Rua Teofilo Amaro, N° 307 – CEP 63.870-000 - Bairro Centro – Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ/MF com o nº 31.549.845/0001-64, neste ato representada por MARCELINO BARROS DE AQUINO, representante legal, brasileiro, Carteira de Identidade nº 3440873 SSP/CE e CPF nº 003.043.483-17.
Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada : HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES.
AUTORIZO a execução dos serviços abaixo especificados:
O objeto geral é CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE.
Referente ao Serviço de MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JAIME FELICIO, NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA MADALENA/CE , conforme projeto básico em anexo.
Madalena - CE, 11 de Fevereiro de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 095E8EBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102.03/2026 - SME
VALOR DOS SERVIÇOS R$:
O valor total do serviço é de R$ 753.950,74 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:
O prazo de vigência da contratação é até 31 de Dezembro de 2026, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP
Secretaria: EDUCAÇÃO
Contratado : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
O prazo de execução para este serviço será de 05 (cinco) meses, contados do(a) assinatura da ordem de serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos referentes à execução estão de acordo com o cronograma físico-financeiro. Madalena – CE, 22 de Janeiro de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - Secretária de Educação.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 06892FBD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102.02/2026 - SME
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP
Secretaria: EDUCAÇÃO
Contratado : PRO COMMERCE LTDA.
CNPJ: 41.766.420/0001-60.
CNPJ: 30.607.801/0001-80.
Valor do Contrato : R$ 413.152,80 (quatrocentos e treze mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.
Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA - 0501.12.361.0402.2.011; EDUCAÇÃO/FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 0502.12.361.1201.2.024; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.030; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.033.
Valor do Contrato : R$ 361.721,06 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e seis centavos).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94