DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.
Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada : LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES.
Madalena - CE, 11 de Fevereiro de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F46D561D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.02/2025 – SME - PROCESSO CARONA Nº 002/2025 – SME – AD , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA;
VALOR GLOBAL : R$ 127.645,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0402.2.011 Manutenção da Secretaria de Educação / 0502.12.361.1201.2.025 - Manutenção do Programa Salário Educação e Elementos de Despesa nº 3.3.90.39.00; PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAUJO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A3A92CCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do Município de Madalena torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2301.04/2025 - SMS, decorrente da LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA BELARMINO VIANA NETO, S/N° – BAIRRO NOVA MADALENA – MADALENA-CE, PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO EQUOTERAPIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: MARA JANY SOARES OLIVEIRA DE ANDRADE,
VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00(cinquenta e dois mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901.10.301.0402.2.077MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATADA: MARA JANY SOARES OLIVEIRA DE ANDRADE,
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA.
Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.
Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 369E8C79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.02/2025 – SME - PROCESSO CARONA Nº 002/2025 – SME – AD , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: MF PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA; VALOR GLOBAL : R$ 41.649,00 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0402.2.011 Manutenção da Secretaria de Educação / 0502.12.361.1201.2.025 - Manutenção do Programa Salário Educação e Elementos de Despesa nº 3.3.90.39.00
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2026;
CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 430BF044
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 13/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O VEREADOR QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER diária ao Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, CPF nº 029.288.383-84, para viagem à cidade de Fortaleza, no dia 24 de fevereiro de 2026, com o objetivo de participar de reunião na Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, com o
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