DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

inscrito(a) no CPF sob o nº *.754.833-, do cargo público de provimento comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 5BD6F02A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2026.02.25.01

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2026.02.25.01

O SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CREDENCIAMENTO PARA O SEGUINTE OBJETO: CHAMAMENTO PUBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO(A) DE NÍVEL MÉDIO- EDUCADOR(A) SOCIAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBDGC), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES A PARTIR DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DA LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA RAUL NOGUEIRA II, S/N, ESPLANADA – CARIUS/CE NO HORÁRIO DE 08H ÀS 11:30.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 4CAC0D15

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 038/2026. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público de provimento comissionado pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 40, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração datado de 24 de fevereiro de 2026, subscrito pelo servidor público FRANCISCO DIEGO RIBEIRO LEANDRO , brasileiro(a), portador(a) do RG nº *34964 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .754.833-, ocupante do cargo público de provimento comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR , a pedido e a partir de 24 de fevereiro de 2026, o servidor público FRANCISCO DIEGO RIBEIRO LEANDRO , brasileiro(a), portador(a) do RG nº *34964* - SSP/CE,

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: A1F367A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.25.02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.25.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.02.25.02. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS LÚDICAS, LITERÁRIAS E FORMATIVAS, DESTINADAS ÀS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II AO V) E AOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIÚS-CE, EM ALUSÃO AO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA BNCC E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, A SEREM EXECUTADAS NO 1º BIMESTRE DE 2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03 DE MARÇO 2026 ÀS 17:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: https://carius.ce.gov.br/.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 51ED5052

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 25.02.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 25.02.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.02.19.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: INSTITUTO NOVO SABER LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORAMENTO E APOIO OPERACIONAL AOS TÉCNICOS, EQUIPE ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIÚS-CE E ÀS UNIDADES ESCOLARES, COM FOCO NO PREENCHIMENTO, ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PLANO DE AÇÕES

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