DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

ARTICULADAS (NOVO PAR) NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE ? SIMEC, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ? MEC.

VALOR TOTAL................: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 24.000,00

VIGÊNCIA...................: 25 de Fevereiro de 2026 a 25 de Agosto de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7AFAFB1D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2026/PRE

A SEC. INFRAESTRUTURA, TRANSP E DESENV URBANO , através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 13 de março de 2026, sessão pública do processo de pré - qualificação nº 003/2026/PRE, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br.

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE CATUANA, NO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital.

O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e www.catunda.ce.gov.br; . Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 88 9946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: ED513C27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.23.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 48.887.849/0001-55 – Valor Estimado: R$ 5.928,00 (Cinco mil novecentos e vinte e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE) Thiago Vieira de Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7051D165

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº

2026.02.19.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Zé Vaqueiro), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA , CNPJ/MF n.º 39.415.957/0001-34, valor R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 23/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Gilmario de Oliveira Lima.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 31EDEE79

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.23.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº

2026.02.19.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Zé Vaqueiro), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA , CNPJ nº 39.415.957/0001-34 – Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2026 – Vigência: 04 (quatros) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); J Jacson de Siqueira dos Santos Junior e Everton Carvalho Silveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F170E425

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.23.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 48.887.849/0001-55 – Valor Estimado: R$ 2.482,44 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE) Thiago Vieira de Araújo (CONTRATADA).

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