DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 25134FE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.23.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 48.887.849/0001-55 – Valor Estimado: R$ 103.232,62 (Cento e três mil, duzentos e trinta e dois reais sessenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE) Thiago Vieira de Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1DA0416B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.19.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CROATÁ/CE,- Contratante: Secretaria Municipal de infraestrutura – Contratada: JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 31.011.447/0001-90 – Valor: R$ 3.088.742,20 (Três milhões, oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 19/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Marcelo Nascimento Pereira (CONTRATANTE): Jair Marinho Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F9B5EEF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.23.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 48.887.849/0001-55 – Valor Estimado: R$ 17.730,00 (Dezessete mil, setecentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE) Thiago Vieira de Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 69440145

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

FRANCISCO ELIEZER DE ABREU

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a DILA - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002/2026, com validade indeterminada, para a atividade AGROPECUÁRIA (CÓDIGO 01.00) - Outras atividades não especificadas anteriormente (CÓDIGO 01.12), tendo como objeto AQUISIÇÃO DE TELADO AGRÍCOLA E MONTAGEM NO DE SÃO ROQUE (Latitude: 04°23'34,05" S Longitude: 40°50'37,65" O), Zona Rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria De Meio Ambiente - SEMA Coordenadoria Do Agronegócio E Do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 4A6411C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

FRANCISCO ELIEZER DE ABREU

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – uma DILA - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002/2026 – enquadrada na atividade AGROPECUÁRIA (CÓDIGO 01.00) - Outras atividades não especificadas anteriormente (CÓDIGO 01.12), tendo como objeto AQUISIÇÃO DE TELADO AGRÍCOLA E MONTAGEM NO DISTRITO DE SÃO ROQUE (Latitude: 04°23'34,05" S Longitude: 40°50'37,65" O), DISTRITO no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: D3EEE0B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.23.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 48.887.849/0001-55 – Valor Estimado: R$ 32.888,92 (Trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais, noventa e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE) Thiago Vieira de Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D751A7F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 534/2026 ERERÉ-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

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