DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EUDIMAR VIEIRA DA SILVA, SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CEP 63470-000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE ERERE , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta e a Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor.
Faço saber que CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica oficialmente denominada Rua Eudimar Vieira da Silva , logradouro situado na zona urbana do Município de Ereré do Estado do Ceará, CEP 63470-000, sob as coordenadas 6°1'22.52"S e 38°20'33.78"O, no sentido Sul-Norte.
Art. 2º A presente denominação presta justa homenagem ao EUDIMAR VIEIRA DA SILVA , cuja trajetória de vida mostrou sua grandiosa generosidade com toda comunidade, tornando-se uma referência de perseverança e generosidade para as futuras gerações, conforme biografia anexa.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a providenciar as adequações necessárias à identificação do local com a nova denominação, incluindo placas, registros e divulgações oficiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada qualquer disposição em contrário existente em lei anterior.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, aos 20 de fevereiro de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré/CE
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 08B22A4E
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº535/2026 ERERÉ-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO SOARES BANDEIRA, SITUADA NO LOTEAMENTO LAGOA REDONDA, ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO ERERÉ/CE, CEP 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE ERERE , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta e a Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor.
Faço saber que CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica oficialmente denominada avenida Sebastião Soares Bandeira , logradouro situado na zona urbana do Município de Ereré, no Estado do Ceará CEP 63470-000, as margens da Rodovia CE-138, com início em frente ao posto Saga, no loteamento Lagoa Redonda, sob as coordenadas6° 1'25.16"S e 38°20'31.90"O, sentido Norte-Sul.
Art. 2º A presente denominação presta justa homenagem ao SEBASTIÃO SOARES BANDEIRA , cuja trajetória de vida mostrou sua grandiosa generosidade com toda comunidade, tornandose uma referência de perseverança e generosidade para as futuras gerações, conforme biografia anexa.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a providenciar as adequações necessárias à identificação do local com a nova denominação, incluindo placas, registros e divulgações oficiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada qualquer disposição em contrário existente em lei anterior.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, aos 20 de fevereiro de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré/CE
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: AFFA176D
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº536/2026 ERERÉ-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE PAULO DA SILVA, SITUADA NO LOTEAMENTO LAGOA REDONDA, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE ERERE , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta e a Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor.
Faço saber que CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada rua Vicente Paulo da Silva , logradouro situado na zona urbana do Município de Ereré, no Estado do Ceará CEP 63470-000, as margens da Rodovia CE-138, no loteamento Lagoa Redonda, sob as coordenadas6°1'22.50"S e 38°20'31.12"O, no sentido Norte-Sul.
Art. 2º A presente denominação presta justa homenagem ao VICENTE PAULO DA SILVA , cuja trajetória de vida mostrou sua grandiosa generosidade com toda comunidade, tornando-se uma referência de perseverança e generosidade para as futuras gerações, conforme biografia anexa.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a providenciar as adequações necessárias à identificação do local com a nova denominação, incluindo placas, registros e divulgações oficiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada qualquer disposição em contrário existente em lei anterior.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, aos 20 de fevereiro de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré/CE
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: EF869B0F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE.
DESTINADA A ELEIÇÃO PARA O CARGO VAGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA NOS TERMOS DO §2º
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