DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
CONTRATO Nº...........: 20260040
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2026-SEDU CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: YBP COMERCIAL LTDA ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 163.918,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e dezoito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123650059.2.049 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Creche (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.276,50, Exercício 2026 Atividade 0707.123650059.2.050 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Pré-Escola (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.417,50, Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 81.563,00, Exercício 2026 Atividade 0707.123660059.2.052 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar-EJA(Educ. de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.947,00, Exercício 2026 Atividade 0707.123670059.2.053 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão-AEE (Atend. Educacional Especializado , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.714,00
VALOR TOTAL................: R$ 497.573,51 (quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123650059.2.049 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Creche (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 92.898,45, Exercício 2026 Atividade 0707.123650059.2.050 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Pré-Escola (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 119.758,74, Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 205.745,61, Exercício 2026 Atividade 0707.123660059.2.052 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar-EJA(Educ. de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 46.852,42, Exercício 2026 Atividade 0707.123670059.2.053 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão-AEE (Atend. Educacional Especializado , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 32.318,29
VIGÊNCIA...................: 25 de Fevereiro de 2026 a 25 de Fevereiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Fevereiro de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3387B8E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260042
CONTRATO Nº...........: 20260042
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2026-SEDU
VIGÊNCIA...................: 25 de Fevereiro de 2026 a 25 de Fevereiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Fevereiro de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A90DBC54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260041
CONTRATO Nº...........: 20260041
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329 ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 1.306.468,27 (um milhão, trezentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos)
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123650059.2.049 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Creche (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 147.294,71, Exercício 2026 Atividade 0707.123650059.2.050 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Pré-Escola (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 196.935,84, Exercício 2026 Atividade 0707.123660059.2.052 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar-EJA(Educ. de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 154.083,06, Exercício 2026 Atividade 0707.123670059.2.053 Gerenciamento do Prog. Nac. de
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