DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 09D6AA6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
GIOVANA FERREIRA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Racho Do Cidade, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 12F38D27
Malhadinha, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 68D6B4DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MARIA MENDES SILVA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JOSEFA MARIA CONRADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 3F0999EA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Malhadinha, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 9A8D8623
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MARILENE FELIX
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Descida / Verissimo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 9F5289DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
RAFAELA DA SILVA ALVES
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATOS DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . Órgão : Prefeitura Municipal de Jucás/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas – CNPJ nº 07.541.279/0001-60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010.01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240723/0001-60. Fornecedor: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 37.155.085/0001-97. Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para serviços contínuos de locação de veículos, equipamentos e maquinas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais Diversas, mantêm-se todas as condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e preços unitários previamente estabelecidos, garantindo a continuidade do atendimento às necessidades da Administração Municipal, conforme estabelecido no instrumento original. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SMD.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência da Prorrogação: de 28.08.2025 a 28.08.2026. Valor Estimado do Aditivo: R$ 2.799.496,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Observações: Todas as demais cláusulas da Ata permanecem inalteradas. Jucás/CE., 29 de Agosto de 2025.
ALDEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO – Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . Órgão : Prefeitura Municipal de Jucás/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas – CNPJ nº 07.541.279/0001-60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010.02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240723/0001-60. Fornecedor: A. C. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 22.818.188/0001-12. Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para serviços contínuos de locação de veículos, equipamentos e maquinas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais Diversas, mantêm-se todas as condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e preços unitários previamente
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