DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

estabelecidos, garantindo a continuidade do atendimento às necessidades da Administração Municipal, conforme estabelecido no instrumento original. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SMD.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência da Prorrogação: de 28.08.2025 a 28.08.2026. Valor Estimado do Aditivo: R$ 597.896,00 (Quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais). Observações: Todas as demais cláusulas da Ata permanecem inalteradas. Jucás/CE., 29 de Agosto de 2025.

ALDEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO – Ordenador de Despesas.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 2C10A843

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2402.01/2026 - SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2402.01/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01/2025 – PE – SRP - SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 19.073.765/0001-80.

Valor do Contrato : R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº

1305.01/2025 – PE – SRP - SME

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA-CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.011 - Manutenção da Secretaria de Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : RAIMUNDA MENDES CAETANO Cargo : Sócia Administradora

Madalena - CE, 24 de Fevereiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 229FAE5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ERRATA

Na Edição nº 3910, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, de 23 de fevereiro de 2026, página 96, na Publicação da Portaria nº 13, de 20 de fevereiro de 2026. ONDE SE LÊ:

Art. 1º. CONCEDER diária ao Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, CPF nº 029.288.383-84, para viagem à cidade de Fortaleza, no dia 24 de fevereiro de 2026, com o objetivo de participar de reunião na Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, com o secretário Idilvan, para tratar de assuntos relacionados a educação do município de Mauriti.

LEIA-SE:

Art. 1º. CONCEDER diária ao Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, CPF nº 029.288.383-84, para viagem à cidade de Fortaleza, no dia 24 de fevereiro de 2026, com o objetivo de participar de reunião na Secretaria da Infraestrutura do Ceará - Seinfra, para tratar de assuntos de interesse do município de Mauriti.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 4422B3FE

GABINETE DO PREFEITO AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA -PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.30.01/PE. Pelo presente aviso, o Agente de ContrataçãoPregoeiro da Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, torna público, que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.30.01/PE, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO NOTEBOOK PARA ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE , realizado no dia 14/03/2025 às 09:00 horas, foi declarado FRACASSADO, por nenhuma das empresas participantes terem atendido os requisitos de habilitação. Mauriti/CE, 25 de junho de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO – Agente de Contratação.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 26CD867A

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2026

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Mauriti-Ceará.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Mauriti , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1089/2012, e da autorização de férias dos (as) Conselheiros Tutelares de Mauriti-Ceara 1º Suplente convocado pelo Edital nº 01/CMDCA/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR o Conselheiro Tutelar Suplente. JOSÉ DOS SANTOS CIRINO , CPF Nº325.502.273-87 , para cumprir o cronograma de férias conselheiros tutelares titulares, no periodo de 01/03/2026 à 30/07/2026, em conformidade com o Cronograma de Férias do Conselho Tutelar de Mauriti-Ceará, conforme segue: Conselheiro: José Filipe de Oliveira Marinho Araújo – Periodo de 01/03/2026 à 30/03/2026 – 30 dias

Conselheira: Maria Wesla Santana do Nascimento – Periodo de 01/04/2026 a 30/04/2026– 30 dias

Conselheira: Maria Marilene de Sousa Ferreira – Periodo de 01/06/2026 a 30/06/2026 – 30 dias

Conselheiro: José Furtunato Leite- Periodo de 01/07/2026 a 30/07/2026 - 30 dias

Art. 2º - O Conselheiro Tutelar Suplente, convocado neste ato, deverá comparecer na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais no endereço da Rua José Leite da Costa, nº 619, Bairro Serrinha, MauritiCeará, no prazo impreterivel de 02(dois) dias úteis a contar da publicação, munidos dos seguintes documentos: munido dos seguintes documentos:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58