DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Eusébio/CE, UNCME-CE / Colégio Farias Brito na data 26/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 5270C912
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 010/2026
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 7118F5D8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 202602241. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.09.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa TRATOR PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 62.030.314/0001-94 . Objeto: Contratação da atração musical Banda Gabriel Rabelo, para apresentação artística a ser realizada no dia 18 de março de 2026, durante as festividades em comemoração à Festa do Padroeiro São José – Edição 2026. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: 31/12/2026. Signatários: JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA, NATHAN ERYCK TORQUATRO DE QUEIROZ e SAYMON MARQUES DE SANTANA CARNEIRO. POTENGI/CE, 24 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO COSTA DA SILVA NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME-CE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Eusébio/CE, UNCME-CE / Colégio Farias Brito na data 26/02/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: F718B54C
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a solicitação de Licença Prévia e de Instalação (L.P.I) para o projeto de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO (CÓDIGO 26.08) - REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. (OP. 1076730-59 / CONVÊNIO 910874). Foi determinado o cumprimento das exigências
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2CAA25AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 202602242. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.12.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.421.738/0001-51 . Objeto: Contratação da atração musical Banda CLAUDIO NEY E JULIANA, para apresentação artística a ser realizada no dia 18 de março de 2026, durante as festividades em comemoração à Festa do Padroeiro São José – Edição 2026. Valor do Show: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência Contratual: 31/12/2026. Signatários: JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA, JULIANA MARTINS DE ARAUJO MAIA e CLAUDIO MÁRCIO MAIA MOURA. POTENGI/CE, 24 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8241A4BA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 514 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 482 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - O anexo único da Resolução 482 de 02 de dezembro de 2021 passará a ter redação e vigência dada pelo anexo único deste presente projeto.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92