Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/02/2026 · pág. 97

DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

Parecer nº 092/2025		Renova o credenciamento do Educandário Anna Martins, CNPJ nº 14.603.185/0001-33, localizado em Quixadá, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil.	Antônio Almeida	Martins Filho	de
Parecer 093/2025,	nº	Renova-se o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Edmilson Pinheiro, concede-se autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental e ratifica o reconhecimento do curso fundamental (até o 9º ano), com prazo de vigência estipulado até 31.12.2029.	Francisc de Brito	o Carlos Sar	aiva
Parecer 094/2025,	nº	Renova o credenciamento da unidade educacional e a autoriza oferta da Educação Infantil, com validade até 31/12/2028.	Maria El	iene da Silva
Parecer 095/2025	nº	Recredencia a unidade escolar; autoriza o curso de Ensino Fundamental; e reconhece o Ensino Fundamental até 31/12/2030.	Antônio Almeida	Martins Filho	de
Parecer 096/2025	nº	Renova o credenciamento do Centro de Educação Infantil Beatriz Viana Crispino, localizado na sede do distrito Custódio, Quixadá, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, até 31/12/2028.	Marcela Silva	de Oliv	eira
Parecer 097/2025	nº	Renova o credenciamento da unidade educacional e a autorização para a oferta da Educação Infantil, com validade até 31/12/2027.	Emídia Gonçalve	Glaucia Tav s	ares
Parecer 098/2025	nº	Aprova as Diretrizes da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá para o Ano de 2026, com ressalvas.	Antônio Almeida	Martins Filho	de
Parecer 099/2025	nº	Aprova o Calendário Escolar para o ano de 2026, proposto pela Secretaria Municipal da Educação de Quixadá, com repercussão geral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá.	Antônio Almeida	Martins Filho	de
Parecer 100/2025	nº	Aprova o Projeto “Férias que Educam 2025”, ação complementar à continuidade da aprendizagem, integrando educando, escola, família e comunidade durante o recesso escolar.	Antônio Almeida	Martins Filho	de
Parecer 101/2025	nº	Aprova, em sentido vertical, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental proposta pela Secretaria Municipal da Educação para o ano de 2026, contendo a estrutura organizacional da Base Comum Regular e da Base em Tempo Integral, como documento norteador para a elaboração, em sentido horizontal, das matrizes curriculares das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá,para o exercício de 2026.	Antônio Almeida	Martins Filho	de

Quixadá, 11 de dezembro de 2025.

PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO Presidente do CMEQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 14BA2137

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2026.02.25.2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.25.2. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Início de acolhimento das propostas: 27 de Fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 13 de Março às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 25 de fevereiro de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 1E735977

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.26.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.01.26.1.1. Pregão Eletrônico nº 2026.01.26.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CASA DE LETRAS EDITORA E GRÁFICA LTDA. Objeto: Aquisição/Fornecimento de livros didáticos e materiais paradidáticos, em atendimento às demandas dos alunos da Educação Infantil das escolas da Rede Pública Municipal de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 398.192,00 (trezentos e noventa e oito mil cento e noventa e dois reais . Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Inácio Luiz Esteves Sallum.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 0579C905

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.26.1.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.01.26.1.2. Pregão Eletrônico nº 2026.01.26.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CASA DE LETRAS EDITORA E GRÁFICA LTDA. Objeto: Aquisição/Fornecimento de livros didáticos e materiais paradidáticos, em atendimento às demandas dos alunos da educação do ensino fundamental I e II das escolas da Rede Pública Municipal de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 1.054.775,74 (um milhão cinqüenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Inácio Luiz Esteves Sallum.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: D1D59AA4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2026-GAB

PORTARIA Nº 051/2026-GAB.

Dispõe sobre exoneração do Chefe do Setor de Gestão de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Desporto e Juventude do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. PEDRO HENRIQUE ARAUJO ALVES , portador do CPF nº .723.7*-, do Cargo de Chefe do Setor de Gestão de Esporte e Lazer, a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.