DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
FAVORECIDO : TARCÍSIO FERNANDES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 699.066.967-53, residente e domiciliado na Rua José Gonçalves Ferreira, nº 768, Bairro Centro, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.
VALOR MENSAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida em 20 de fevereiro de 2026 pelo Agente de Contratação e Autorizada pela Secretária Municipal e Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Maria Eleneide Fernandes de Brito, no dia 24 de fevereiro de 2026 . Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.
Quixeré - CE, em 25 de fevereiro de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Agente de Contratação Matrícula Nº 060194-2 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 430C67A3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sr. Maria Eleneide Fernandes de Brito, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0006/2026 - SEDUC a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MARCONDES RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 132, LEÃO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
FAVORECIDO : MARIA JOSÉ DA CUNHA SANTIAGO, portadora do CPF nº 220.837.233-68, residente e domiciliado na Av. Marcondes Rodrigues dos Santos, nº 152, Leão, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.
VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos).
VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida em 20 de fevereiro de 2026 pelo Agente de Contratação e Autorizada pela Secretária Municipal e Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Maria Eleneide Fernandes de Brito, no dia 24 de fevereiro de 2026 . Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.
Quixeré - CE, em 25 de fevereiro de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Agente de Contratação Matrícula Nº 060194-2 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: BF8B22A4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE , Sra. Socorro Emanuela Nery Rodrigues, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0007/2026 - SESA a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AGOSTINHO GONÇALVES, Nº 1169, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) I MARIA LÍVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
FavorecidO : JOB FERREIRA DE ALMEIDA, portador do CPF nº 208.215.812-87, residente e domiciliado na Rua Vila de Fátima, Distrito de Tomé, S/N, Zona Rural, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.
VALOR MENSAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida em 20 de fevereiro de 2026 pelo Agente de Contratação e Autorizada pela Secretária Municipal e Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Socorro Emanuela Nery Rodrigues, no dia 24 de fevereiro de 2026 . Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.
Quixeré - CE, em 25 de fevereiro de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Agente de Contratação Matrícula Nº 060194-2 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 10278D87
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0008/2026 - STDS a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE PISCINA MEDIANTE DIÁRIA, PERTENCENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HADOQUE COSTA, Nº 1248, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDAS PELO PÓLO DE INTEGRAÇÃO - CMDCA, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM
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