DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
FavorecidO : MARIA DO SOCORRO GOMES BRITO, portadora do CPF nº 547.405.683-49, residente e domiciliado na Rua Hadoque Costa, nº 1248, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.
VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais).
VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
dentro do prazo de validade da pré-qualificação e nos termos do edital correspondente.
Quixeré/CE, 24 de fevereiro de 2026.
Assinado Eletronicamente
FRANCISCO JARBAS ALVES Secretário de Desenv. Urb., M. Amb. e Infraestrutura Matricula Nº 019.02.01.2025
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 001359E1
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
GABINETE DO PREFEITO
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida em 20 de fevereiro de 2026 pelo Agente de Contratação e Autorizada pela Secretária Municipal e Ordenadora de despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, no dia 24 de fevereiro de 2026 . Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.
Quixeré - CE, em 25 de fevereiro de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Agente de Contratação Matrícula Nº 060194-2 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B8A7E471
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRÉQUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PRE 0001/2026 – SEIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2025 – SEINFRA
O Município de Quixeré/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, e da Comissão de Pré-Qualificação designada pela Portaria nº 009.10.10/2025, torna público o resultado da análise da habilitação técnica referente ao procedimento auxiliar de PréQualificação nº PRE 0001/2026 – SEIN, cujo objeto consiste na préqualificação parcial, restrita à análise da habilitação técnica, para futura participação em licitações destinadas à execução de serviços de engenharia voltados à abertura, pavimentação, drenagem e repactuação asfáltica em vias e logradouros públicos do Município de Quixeré.
Conforme Ata de Realização da Pré-Qualificação, datada de 09 de fevereiro de 2026, e encerrada em 20 de fevereiro de 2026, devidamente assinada e juntada aos autos do processo, restaram QUALIFICADAS as seguintes empresas:
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ nº 15.844.260/0001-10;
V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.571.230/0001-52;
CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.380.232/0001-48;
CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70;
BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.695.545/0001-03;
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.514.128/0001-36;
RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 10.417.584/0001-59.
Ficam as empresas acima relacionadas aptas a participar das futuras licitações que vierem a ser promovidas pela Administração Municipal,
EDITAL DE N° 002/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS VOLUNTÁRIOS – PROJETO CARAVANA 60+
O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE , através do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL ao presente edital do Processo de Seleção de Estagiários Voluntários – Projeto Caravana 60+, da seguinte maneira:
ÁREA: PSICOLOGIA
| CLASSIFICAÇÃO | CANDIDATO |
|---|---|
| 1º | CAMILA APARECIDA RIBEIRO XAVIER |
| 2º | LUCAS COSTA PEREIRA |
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AB731358
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.09.02/2026
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. FRANCISCO LEOFÁBIO SILVA SOUSA do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.° 037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 11F4AFE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.02.02.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. IRENE PRISCILA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de CHEFE DE EMPREENDEDORISMO, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei
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