DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.02.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1EE3E3E0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 20250423.001 TERMO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.02.2025-SETAS – Retificação do Extrato do Termo Primeiro Aditivo de Prorrogação de prazo que Circulou no dia 24 de setembro de 2025. A RETIFICAÇÃO será feita na secretaria. ONDE SE LÊ: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. LEIASE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS. Prefeitura Municipal de Russas – CE, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 25 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 421D04E9
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA 20250627.001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250627.001 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.29.04.2025-DIV , A SABER:
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
ASSINA PELA CONTRATADA : M S COSTA SERVICOS LTDA.
RUSSAS/CE, 13 de Fevereiro de 2026.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E45EFCB7
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA 20250627.002
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250627.002 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.29.04.2025-DIV , A SABER:
OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 10.176,70 ( dez mil cento e setenta e seis reais e setenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 105.437,20. (Cento e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), conforme tabela em anexo no termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de fevereiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
ASSINA PELA CONTRATADA : M SOMBRA COSTA.
OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 20.720,00 ( vinte mil setecentos e vinte reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 145.841,40. (Cento e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), conforme tabela em anexo no contrato.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de fevereiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
RUSSAS/CE, 13 de Fevereiro de 2026.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4E475F73
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230217.001 SETAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°20230217.001-SETAS, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.01.2023-SETAS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS
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