DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

Art. 1º - Fica denominada de MARIA IRENE SILVA , a Academia da Saúde localizada no Bairro Bom Futuro, no Município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9F3F18C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 113/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42-A da Lei Complementar N° 003, de 10 de janeiro de 2011, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS/MAG,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 010, de 1º de fevereiro de 2017, que define a correção dos valores de Ajuda de Custo aos profissionais do magistério,

CONSIDERANDO o Despacho, de 30 de janeiro de 2026, da Secretaria de Educação e ainda Parecer Jurídico Nº 052/2026 de 03.02.2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o pagamento da ajuda de custo, a Servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA , Professor Fundamental I, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C744BFBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 116/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA , Motorista, Matrícula 4325, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 06 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AE8F52C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 114/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 277119B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 117/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES , Conselheira Tutelar, Matrícula 5994, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da

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