DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 003/2026 - SUHAB. PARTES: SUHAB e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prestação do serviço de Licença de Uso de Sistema de Informação compreendendo a utilização do Gestor de Conteúdo Web - GERWEB, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas e instalação de Certificação Digital SSL para esta Superintendência de Habitação do Amazonas - SUHAB, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 353/2025-PRODAM de 05/11/2025 e seus anexos e no Termo de Referência nº 01/2026-SUHAB, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VALOR GLOBAL: R$ 33.410,88 (trinta e três mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, Programa de Trabalho 16.122.0001.2643.0001, Fonte 1.501.201.0.0000.0000 e Natureza da Despesa 33904014. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04 / 02 / 2026 a 04 / 02 / 2027. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.011547 /2025-77-SUHAB. Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 259614

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 001/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x BANCO BRADESCO S.A.: Contratação da Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários, contínuos, visando efetuar o recebimento das taxas expediente e licenciamento e multas do IPAAM, através de boletos registrados, contendo código de barras no padrão FEBRABAN e QRCode para recebimento via PIX; Recebimento via PIX (pagamento instantâneo), com a funcionalidade QRCode, para atender as necessidades do IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05/02/2026 a 05/02/2027, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico nº 036/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA :05/02/2026; PROCESSO N.º 01.01.030201.022706/ 2025-46-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903981; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 12/01/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000047, no valor proporcional estimado de R$ 15.676,20 (quinze mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 62.704 , 80 (sessenta e dois mil , setecentos e quatro reais e oitenta centavos). Publique - se. Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 259496

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o TERMO DE APREENSÃO / DEPÓSITO descrito, em face da Intempestividade por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 40 (vinte) dias à Defensoria Pública do Estado do Amazonas de Humaitá, para apresentar o RECURSO ADMINISTRATIVO junto ao CEMAAM, contado da data desta publicação.

01.01.030201.001304/2023-46 ; JORGE MICHAEL MACHADO MARTINS; TAD 270/2022 - GEFA; DECISÃO: N°63/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 05 de fevereiro de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Termo de Embargo descrito, em face da Intempestividade por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 40 (vinte) dias à Defensoria Pública do Estado do Amazonas de Humaitá, para apresentar o RECURSO ADMINISTRATIVO , contado da data desta publicação.

01.01.030201.003392/2023-10 ; DAVI FERREIRA SILVA; T.E.I N° 306/2022-GEFA; DECISÃO: N°81/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 05 de fevereiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.000550 / 2022 - 08 - DANIEL DA SILVA; T.E.I Nº 440/2021-GEFA; DECISÃO N°91/2026.

01.01.030201.008963 / 2023 - 03 - ISAIAS DA SILVA; T.E.I Nº 081/2022-GCAP; DECISÃO N°135/2026.

01.01.030201.009963 / 2023 - 20 - FABIEL DA COSTA; T.E.I Nº 455/2023-GEFA; DECISÃO N°136/2026.

01.01.030201.007271 / 2023 - 48 - RUBENS RANITE; T.E.I Nº 01/2023-GCAP; DECISÃO N°26/2026.

01.01.030201.008965 / 2023 - 00 - ANTONIO PINHEIRO BRUCE; T.E.I Nº 080/2022-GCAP; DECISÃO N°143/2026.

01.01.030201.010115 / 2023 - 64 - SEMULSP SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVICOS PÚBLICOS; T.E.I Nº001/2023-GERM; DECISÃO N°141/2026.

01.01.030201.010041 / 2023 - 66 - MARIA OLINDA FERREIRA; T.E.I Nº018/2023-GCAP; DECISÃO N°149/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 05 de fevereiro de 2026

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 259504

EXTRATO Nº 35/2026-IPAAM ; ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 057 / 2025 - IPAAM . PROCESSO Nº 01.01.030201.004565/2022-37 SIGED/IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT ; OBJETO: Estabelecer um arcabouço jurídico e institucional para a cooperação mútua entres as Partes, visando a concepção, desenvolvimento e execução de projetos, programas e ações futuras em áreas de educação ambiental, mitigação, monitoramento, fiscalização e controle, bem como outras áreas de interesse mútuo que não envolvam repasse de competência de licenciamento ambiental a serem detalhados e formalizados por meio de instrumentos específicos; VIGÊNCIA : 5 anos. A contar da data da assinatura: 03/02/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 259507

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 010/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; O presente termo tem como objeto a rescisão unilateralmente do Contrato nº 010/2021, nos termos descritos no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei nº 8.666/93, cujo objeto era a prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo a hospedagem de sistemas de informação em infraestrutura virtualizada, para o IPAAM, resolvendo por não haver qualquer ônus financeiro ou obrigacional entre ambos a contar

Protocolo 259498

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO