DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 23
da assinatura do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026 ; PROCESSO Nº. 01.01.030201.000497/2026-60. Publique-se. Manaus, 05 de fevereiro de 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 259620O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0018/2026 - IPAAM
I - ELIZABETH SILVA DOS SANTOSVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 6 de fevereiro de 2026
GUSTAVO PICANÇO FEITOZADiretor - Presidente
Protocolo 259622 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAMRESENHA Nº 009 / 2026 - GDP / IDAM Férias, Atestado dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:
| FÉRIAS |
|||
|---|---|---|---|
| Matricula | Nome | Período | Exer |
| 121.647-3 B | Jose Maria Frade Junior | 30/01 a 28/02/2023 | 2023 |
| 01 a 30/01/2024 | 2024 | ||
| 30/01 a 28/02/2025 | 2025 | ||
| 257.910-3 A | Jocieli Batista Pinheiro | 08/12 a 06/01/2026 | 2025 |
| 222.934-0 B | Francianne Loureiro de Lira |
26/01 a 09/02/2026 (15) | 2025 |
| 257.945-6 A | Aline Neves Peres | 23/02 a 24/03/2026 | 2024 |
| 257.285-0 B | Gabriela Guimaraes Segatti |
19 a 28/02/2026 (10) | 2025 |
| 122.046-2 D | Jaime Vitor Dos Santos | 04 a 13/02/2026(10) | 2025 |
| 257.999-5 A | Paulo Roberto da Silva Torres |
02 a 16/02/2026 (15) | 2024 |
| 257.885-9 A | Savio Araújo Boto | 18 a 30/04/2025 (13) 15 a 31/10/2025(17) |
2024 |
| 04 a 13/02/2026(10) | 2025 | ||
| 257.860-3 A | Ana Cecilia Nina Lobato | 02 a 31/01/2024 | 2024 |
| 28/01 a 26/02/2026 | 2025 | ||
| 050.465-3 C | Luiz Alberto Lira Da Cruz | ANTICIPADAS 01 a 10/09/2025 (10) 27/01 a 05/02/2026(10) |
2026 |
| 153.687-7 C | Ana Paula Cardoso Queiroz De Paiva |
20/02 a 01/03/2025 (10) 05/01 a 24/01/2026(20) |
2025 |
| 26/01 a 14/02/2026(20) | 2026 | ||
| 137.002-2 D | Clausak Maciel Bonifacio | 22 a 31/08/2025 (10) 02 a 21/01/2026(20) |
2022 |
| 22 a 31/01/2026(10) | 2023 | ||
| 265.283-8 A | Cristiano Leitao Amorim | 01 a 30/08/2026 | 2025 |
| ATESTADO/L | AUDO | ||
| 276.205-6 A | Hermenegildo Cavalcante Nogueira |
29/01 a 02/02/2026 | 05 |
| 270.606-7 A | Eduarda Costa da Silva | 20 a 26/01/2026 | 07 |
Manaus, 04 de fevereiro de 2026
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
PORTARIA Nº 037/2026-GDP/IDAMA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.000828/2026-38, datado de 14/01/2026. RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor BRUNO HERMES CUSTÓDIO , Médico Veterinário, Matrícula nº 258.207-4 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 03 / 08 a 31 / 10 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 05 de janeiro de 2026.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 259591 PORTARIA Nº 036/2026-GDP/IDAMA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.000056/2026-34, datado de 05/01/2026 RESOLVE:I - CONCEDER a servidora LAURA MAITÊ DIAS RODRIGUES , Técnico Agropecuária Agrícola, Matrícula nº 257.987-1 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020/2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 02/03 a 30/05/2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 05 de janeiro de 2026.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 259559 RESENHA Nº008/2026-GDP/IDAMAutorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo: 1. KATIA FERNANDES ALVES GUILHON ; Colab. N/S ; Mao/Tabatinga/Mao; 23 a 27/02/2026; Realizar o levantamento patrimonial dos bens servíveis e inservíveis; Proc. nº 002249/2026-20; 2. JOCIVAN RANGEL LEANDRO ; Gerente ; Mao/Tabatinga;30/01/2026; Assumir a gerência da unidade local de Tabatinga; Proc. nº 002223/2026-81 3. GABRIELA GUIMARÃES SEGATTI ; MED.V-III ; Mao/Tabatinga/Benj. Constant/Atalaia do Norte/Benj.Constant/Tabatinga/Mao; 09 a 20/03/2026; Realizar os procedimentos de substituição do gerente da unidade local de Tabatinga; Proc. nº 002628/2026-10; 4. JAIME VITOR DOS SANTOS ; GERENTE ; Mao/Tabatinga/Benj.Constant/Atalaia do Norte/Benj.Constant/ Tabatinga/Mao; 09 a 20/03/2026; Realizar os procedimentos de substituição do gerente da unidade local de Tabatinga; Proc. nº 002630/2026-99; 5. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab. N/S ; Mao/Silves/Mao; 09 a 13/03/2026; Transportar técnicos/colaboradores para Silves para a participação de atividades técnicas; Proc. 002703/2026-42. 6. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab. N/S ; Mao/Autazes/Mao; 16 a 20/03/2026; Transportar técnicos/colaboradores para Autazes para a participação de atividades técnicas; Proc. 002707/2026-20. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 259605 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAMPORTARIA N.º 018/2026 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Protocolo 259468
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO