DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 27

NA ÁREA DE MEDICINA NUCLEAR COM ÊNFASE NO DIAGNÓSTICO E NO TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA , MELANOMA E OUTRAS PATOLOGIAS COM USO DE CIRURGIA RADIOGUIADA E EXAMES DE CINTILOGRAFIA , pela empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA , vinculada ao CNPJ: 05.826.250/0001-07;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 324.548,76 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos);

À consideração do Diretor Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 831 / 2025 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço global de SERVIÇOS DE FARMACÊUTICOS ONCOLOGISTAS E DE AUXILIARES DE FARMÁCIA EM REGIME DE PLANTÃO .

II - ADJUDICAR a empresa NOVA RENASCER LTDA , vinculada ao CNPJ: 26.804.280/0001 84, como vencedora, no valor global de R$ 9.571.896 , 00 (nove milhões , quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e noventa e seis reais) .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FCECON , em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste incisos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.000239/2026-23 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de ENDOPRÓTESE DIAFISÁRIA MODULAR , pela empresa AMAZON ORTHO LTDA , vinculada ao CNPJ: 03.285.836/0002-59;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); À consideração do Diretor Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 e 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Rituximab 50ml nº 1/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 5/1/2026. PARTES: HEMOAM e CM HOSPITALAR S/A (FILIAL DF) ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Rituximab, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 500mg; Fornecimento: frasco-ampola de 50ml, Qtde: 600 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 244 / 2025 - CSC (ARP Nº 219 / 2025 - 8) , c/ base no Art. 29 , c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 28/7/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 29; VALOR GLOBAL: R$ 534.000,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 5/1/2026 a 4/11/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 5 / 1 / 2026 , a NE Nº 35 / 2026 no valor de R$ 53.400 , 00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 3187/2025-56 - SIGED. Manaus, 6/2/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 038 / 2026 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo n.º 01.02.017302.003078 / 2025 - 39 - HEMOAM - SIGED . RESOLVE: CONCEDER , por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, Licença para Tratamento de Interesse Particular , a contar de 01 / 12 / 2025 A 30 / 11 / 2027 , ao servidor Mario Sergio Veiga Pinheiro , ocupante do cargo de Técnico de Hemoterapia, Matrícula nº 124.972-0 E, integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 259600

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 831 / 2025 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.001794/2025-91 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 006/2022-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa SERV-REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2026 a 31/01/2027; VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); VALOR MENSAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO