DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 29

EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Contrato

DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA EPP. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2026 a 31/01/2027 com base na Cláusula Décima Sexta do contrato primitivo e a alteração do valor contratado, por meio de repactuação, em virtude da Convenção Coletiva de trabalho da categoria protocolada no dia 09/01/2025 com registro no MTE sob o n° AM000021/2025. VALOR: O valor global do contrato será de R$233.778,60 (duzentos e trinta e três mil e setecentos e setenta oito reais e sessenta centavos) e o valor mensal será de R$19.481,55 (dezenove mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 339037, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº2026NE0000042, em 26/01/2026, no valor de R$ 58.444,65 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Artigo 55, inciso III; artigo 57 inciso II e artigo 65 inciso II, §8° da Lei n.8.666/1993. Processo: 01.01.028301.000008/2026-09- FUNTEC. Manaus, 06/02/2026.

07.01.2026 - DECISÃO N.º 034 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Jaqueline de Araújo Bezerra , quanto à alteração da Instituição Executora de projetos fomentados pela FAPEAM, nos termos e condições a seguir estabelecidos: a) os bens adquiridos no âmbito dos projetos já encerrados e concluídos em fase de Prestação de Contas - Anexo Único - Quadro I, permaneçam sob a responsabilidade da Instituição Executora original, o Instituto Federal do Amazonas - IFAM, cabendo exclusivamente a esta gestão patrimonial e eventual doação; b) apresentar Ato de Nomeação e Carta de Anuência da nova Instituição Executora, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, referentes aos projetos aprovados e em fase de contratação, conforme o Anexo Único - Quadro II; c) celebrar o Termo Aditivo para cada projeto em andamento, conforme o Anexo Único - Quadro III; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; III CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Decisão do Colegiado.

Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor Presidente em Exercício

CARGO: ASSESSOR II / AD-2

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2026 a 16/01/2027 com base no PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA e CLÁUSULA NONA do contrato primitivo. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) e o valor mensal estimado é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903974, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000038, em 07/01/2026, no valor de R$ 1.680,00 (um mil e seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO : Elaborado conforme disposto no art. 62, § 3°, II, c/c art. 65 da Lei 8.666/93. PROCESSO Nº 01.0 1.028301.001057/2025-70-SIGED. Manaus, 06/02/2026.

HENRIQUE CAMARGO DA SILVA Diretor Presidente em Exercício

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE CULTURA POPULARGAO; UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAZONAS - UESAM; GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA “SEM COMPROMISSO” e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO LESTEG.R.E.S.T.L (GRES TRADIÇÃO LESTE). OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, a transmissão do desfile das agremiações que compõem o Grupo de Acesso A e B, da cidade de Manaus, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada. FUNDAMENTO DO ATO : artigo 184 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, artigo 2°, da Lei nº 3.012/2005 e artigo 4°, III da Lei Delegada nº 112/2007. Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretor Presidente em Exercício

BENS: 01 (um) imóvel situado na Rua Amaturá, nº 189 - Bairro Gilberto Mestrinho - CEP: 69.095-000; 01 (um) imóvel situado na Cidade do Leste, Travessa B-2, Q/B-1, Lote 14 - Bairro Gilberto Mestrinho - CEP: 69.095-000; 01 (uma) motocicleta Yamaha/XTZ250 LANDER. Cor Bege - Placa QZX8C96 - Ano 2021/2022.

NOME: ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA

BENS: 01 (um) apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal.

NOME: ANA PAULA FERREIRA CARVALHO

CARGO: CHEFE DE GABINETE / AD-1

BENS: 01 (um) imóvel obtido por meio de financiamento, situado na Av. Prof. Paulo Graça, n°1.302 - Bairro Lago Azul, Manaus/AM - CEP: 69.019-410; 01 (um) imóvel situado na Av. Desembargador João Machado, nº 136 - Bairro Alvorada - Manaus/AM - CEP: 69.043-000.

NOME: ANDRÉ LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA

CARGO: GERENTE / AD-2

BENS: Nada a Declarar.

NOME: ANDRIELLE MELO DE FRANÇA CARGO: ASSESSOR III / AD-3

BENS: Nada a Declarar.

NOME: ANY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1

BENS: Nada a Declarar. NOME: BEATRIZ BELÉM DE FREITAS CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: Nada a Declarar.

NOME: BIANCA CAROLINA PAES DE ABREU CARGO: ASSESSOR II / AD-2

BENS: Nada a Declarar.

NOME: BRUNA RAFAELLE BARBOSA FREITAS CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar.

NOME: ELLEN CAROLINE DA SILVA SEIXAS CARGO: ASSESSOR IV / AD-4

BENS: Nada a Declarar. NOME: ELOISE GALVÃO DOS SANTOS BARBOSA CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar. NOME: EVELLEN SOUZA DE OLIVEIRA CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar. NOME: FERNANDA GALÚCIO SANTANA SOARES CARGO: ASSESSOR III / AD-3

Protocolo 259618

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO