DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026

BENS: BENS: Nada a Declarar. NOME: HEDINALDO NARCISO LIMA CARGO: DIRETOR TÉCNICO-CIENTÍFICO BENS: Residência situada na Av. Efigênio Sales, 1980 casa 23 - Condomínio Efigênio Sales - Manaus-AM; Lotes de terras, sem benfeitorias, medindo 250 m², Rua Clotildes Pereira da Costa, n.os 03 e 04 - Itacoatiara-AM; Lotes de terras, sem benfeitorias, medindo 250 m², Rua Joaquim Alves Simões n.os 18 e 19 - Itacoatiara-AM; Lote de terra, com residência em construção, medindo 250 m², Av. Sócrates Bonfim, nº 883 - Cond. Vivenda das Marinas, Lote 085; Lote de terra, medindo 250 m², Av. Sócrates Bonfim, nº 883 - Cond. Vivenda das Marinas, Lote 018; Veículo Suzuki Vitara 4You 4WD ano 2018 mod 2018.

NOME: IVONETE GOMES CABRAL CARGO: ASSESSOR IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar. NOME: JADE CHAVES MESQUITA CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: JULIANA SILVA FERREIRA CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO BENS: Nada a Declarar. NOME: KELIENE FERREIRA DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: Nada a Declarar. NOME: KNEF SANTANA REIS CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: Nada a Declarar. NOME: LOU AUGER DE ARAÚJO LIMA CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: (01) um veículo financiado marca BYD, modelo Dolphin Mini, Placa TRZ5D67 - Ano/2024.

NOME: LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: MÁRCIA PERALES MENDES SILVA CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE BENS: 01 (um) Apartamento quitado -The Club Residencial Atlanta-Flores; 01 (um) Veículo Compass/Jeep, Ano 2023. NOME: MARIA RAIZIDORA DE OLIVEIRA ZURRA CARGO: ASSESSOR I / AD-1

BENS: 01 (um) Apartamento na Av. Cel. Teixeira, nº 5.803-Cond. Reserva das Praias - Ponta Negra, Manaus/AM - CEP: 69.037-900 - Em financiamento, imobiliado junto ao Banco Itaú Unibanco S/A. NOME: MARLÚCIA SEIXAS DE ALMEIDA CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1

BENS: 01 (um) automóvel marca Chevrolet - Ano 2021 - Modelo ONIX 1.0 LT2.

NOME: MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO CARGO: ASSESSOR II / AD - 2 BENS: Nada a Declarar NOME: RAICA DAMEANE BENTES PINTO CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: SILVIA REGINA SANTOS ALBUQUERQUE CARGO: ASSESSOR IV / AD - 4

BENS: 01 (um) veículo Spin Chevrolet, cor branca, placa PHH4B80, ano 2016.

NOME: TÂMARA CAROLINE LAHAN DA SILVA CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar.

NOME: VERENA MAKAREM SOARES CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1

BENS: 01 (um) veículo automotor da marca FIAT, modelo AGO; 01 (um) apartamento, localizado na Região da Ponta Negra - Manaus-AM, financiado pelo banco CEF.

NOME: WALNICE LEAL DA SILVA CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 001/2026. Processo: 01.02.016301.000266/2026-33-FAPEAM. Data de Assinatura: 06/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Aline Priscila Félix, de CPF n.º *.022.134-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 009/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000146, emitida em 23/01/2026, no valor de R$ 4.164,00 (quatro mil cento e sessenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá na data da conclusão do evento. Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 259536

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2026. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.000383/2026-05-FAPEAM. Data da assinatura: 05/02/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Prefeitura de Uarini/AM, de CNPJ n.º 04.647.079/0001-06. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de apoiar a participação de professores e estudantes da educação básica e de jovens e adultos em projetos de pesquisa científica e tecnológica a serem desenvolvidos nas escolas públicas municipais no município de Uarini/AM. Vigência: 28 (vinte e oito) meses, a contar de 05/02/2026. Signatários: Marcos Souza Martins - Prefeito de Uarini/AM; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora Presidente da FAPEAM. Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 259643

PORTARIA Nº. 148 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20 e CONSIDERANDO o cumprimento da decisão acerca do processo nº 0542699-55.2023.8.04.0001 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.O.10454EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 633/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 24 de abril de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 14 de agosto de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 22/153, CRIZOLITA ESSUCY SANTANA, no cargo de Investigador de Polícia , Classe Especial , matrícula n°. 181.244-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.787,66 (seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) , mensais. Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 259474

Protocolo 259514

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO