DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

PREFEITO – CONTRATANTE: FRANCISCO WHESLEY DOS SANTOS ISIDORIO -LOCADOR CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 725E9143

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.10.04 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N°010/2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 88439B12

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.26.04

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.26.04 PROCESSO LICITATÓRIO: PE N°010/2025

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.10.04 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N°010/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E A PESSOA FISICA MANUEL FERREIRA DOS RAMOS – CPF: 028.851.754-78. CONTRATO Nº 2025.02.10.04. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N°010/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO DE ARQUIVOS INSERVÍVEIS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026. JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – GABINETE DO PREFEITO – CONTRATANTE: MANUEL FERREIRA DOS RAMOS - LOCADOR CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F243F9B9

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.26.01

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.26.01 PROCESSO LICITATÓRIO: PE N°010/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMPRESA KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI LTDA – CNPJ: 38.263.979/0001-63. CONTRATO Nº 2025.05.26.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PE N°010/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, , ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRASECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI LTDA – CNPJ: 38.263.979/0001-63 - ANTONIO KLEBER BARRETO MILITÃO, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMPRESA PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA– CNPJ: 17.328.748/0001-10. CONTRATO Nº 2025.05.26.04. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PE N°010/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, , ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRASECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – CNPJ: 17.328.748/0001-10FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 37A52E3F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.06.01

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.06.01 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMPRESA DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 33.313.191/0001-09, REPRESENTADA POR DIEGO VENANCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 064.357.283-05. ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL R$ 195.527,18(Cento e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezoitos centavos), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ENGENHARIA DE SERVIÇOS AO INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 670.591,46(Seiscentos e setenta mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos);, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 1201 1.019;Construção Reforma e ampliação das unidades educacionais Ensino fundamental-FUNDEB elemento de despesa: 4.4.90.51.00;Obras e Instalações , sub elemento de despesa: 4.4.90.51.91;Obras em andamento fonte de recursos: 1542000000; 154000000; 1500100100; consignado no Orçamento Municipal de 2026... OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO (E.E.F JOSÉ ADONIAS GURGEL DE

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