Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/02/2026 · pág. 24

DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

EEF ELODIA TAVARES DE SOUZA – 23111674	ANTONIA REJANE FERREIRA DE ARAUJO ISAMARA DE OLIVEIRA SOUZA
EEFTI MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS COUTO – 23112387	FRANCISCO THIAGO LEANDRO CORREIA
EEFTI PROFESSOR FRANCISCO UCHÔA DE ALBUQUERQUE - 23111810	GERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA JANIELLE BRAZ GONÇALVES LEIDY DAYANE SILVA HOLANDA KELLIA STÊFANY PEREIRA DO NASCIMENTO
EEF HERMÍNIO BARBOSA E SILVA – 23111917	THAÍS DA SILVA LIMA
EEF DR. HUGO DE GOUVÊA SOARES – 23111925	JECICA LUIZA LOPES MARIA ALAILDA SOUSA DE OLIVEIRA MARIA ALDENEIDE GONÇALVES GUEDES MARILZA ALVES MARTINS
EEFTI PADRE JOAO ANTONIO – 23111933	MARIA VERUZA ALVES NUNES FERREIRA ELIANA MARTINS PLÁCIDO LEITE LARISSA TIBÚRCIO VIEIRA
EEFTI JOAO MOREIRA BARROS – 23111984	CÍCERA RAYNARA PINHEIRO DE SOUZA CICERO LEONILSON FERREIRA LIMA
EEF DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE – 23111992	JOSE WESLLEY UCHOA ARAÚJO AURICELIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
EEF JOAQUIM AMARO DA SILVA – 23113138	TIAGO DA SILVA LIMA
EEFTI DR. JOSE ADONIAS GURGEL DE ALBUQUERQUE - 23112042	JAYNE FERREIRA NUNES JANAYNA HONORATO VIEIRA JOÃO PAULO PEREIRA ARAUJO
EEFTI JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO – 23113359	SAYONARA GOMES DE FREITAS PEREIRA ALANY SOUZA MAIA
EEF JOSÉ LEANDRO DE CORREIA – 23112115	MARIA VANDYRLANNIA HONORATO LIMA SARA RODRIGUES MARTINS GONÇALVES
EEFTI JOSE PAULINO DE ARAUJO – 23112689	ALEX SERAFIM UCHÔA
EEFTI LINDALVA PINHO DE MORAIS – 23224185	FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS JOSE WILDIRLEI DE LIMA PINHO
EEF MANOEL ARAÚJO CRUZ - 23224231	RITA LUIZA DE JESUS FERNANDES
EEFTI MANOEL DA SILVA LEAL - 23114070	FRANCISCO RODRIGO DE SOUSA JOSÉ RICARDO OLIVEIRA CAVALCANTE SILVA
EEF MANOEL QUARESMA DOS ANJOS - 23112204	ANTÔNIA JOSÉLIA PEREIRA DE SOUZA ANTONIA JANAÍNA VIEIRA DE ALMEIDA MARIA SOLIVÂNIA OLIVEIRA LIMA
EEFTI MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO – 23113090	JEANI VIEIRA DE SOUZA SUZANA GOMES DE ARAÚJO
EEFTI MARIA ADELINA DE OLIVEIRA - 23113979	FRANCISCO AGNALDO FERNANDES DO NASCIMENTO WESLEY DIOGO DE OLIVEIRA
EEFTI PEDRO GOMES DE ALMEIDA - 23113146	ELIANE GOMES DE ALMEIDA RAQUEL PATRÍCIO FREIRE
EEFTI PEDRO JOSE DE QUEIROZ - 23114185	LUZIA QUEIROZ FERREIRA
EEF RAIMUNDO MARIANO – 23114231	DÉBORA DE CÁSSIA SILVA DE OLIVEIRA IASODARIA RODRIGUES MARTINS
EEF RICARDO PEREIRA CAVALCANTE - 23114347	ARETHUSA COSTA MACIEL MARIA VIEIRA DE ANDRADE OZANA RODRIGUES NETA
EEFTI SÃO SEBASTIÃO - 23112859	MARIA ELANA LIMA DE ARAÚJO
EEF SERAFIM DE SOUSA LIMA - 23176571	RUAN DA SILVA VIEIRA THAISY ALENCAR BALBINO
EEFTI SOLON GUEDES CAVALCANTE - 23114304	ANTONIA FLAVIENE FÉLIX DE LIMA ESTEFANY RODRIGUES FEITOSA
EEF UMBELINO ROQUE - 23112875	ELAENE GONÇALVES FEITOSA

Art. 2º. Os ocupantes da função ficam obrigatoriamente vinculados à participação em ações de formação continuada, promovidas ou reconhecidas pela Secretaria Municipal da Educação, em consonância com as diretrizes do MEC e do PAR/SIMEC.

Art. 3º. O desempenho dos Diretores(as) Pedagógicos(as) será avaliado anualmente, considerando, no mínimo:

I – acompanhamento dos indicadores educacionais;

II – execução do Projeto Político-Pedagógico;

III – apoio pedagógico aos docentes;

IV – contribuição para a equidade educacional; V – participação da comunidade escolar.

Art. 4º. A permanência ou recondução à função ficará condicionada ao resultado da avaliação de desempenho e à participação em formação continuada.

Art. 5º. Esta Portaria complementa as disposições da Portaria nº 0081/2026 , alinhando a gestão pedagógica às exigências do VAAR, do PAR/SIMEC e às recomendações dos órgãos de controle.

Art. 6º. Esta Portaria retroagirá para data de 18 de janeiro de 2026. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contidas na portaria de nº. 0052/2026, publicada na edição nº. 3890, de 23 de janeiro de 2026. Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 26 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: CD7B84BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070123010003 - CONTRATO Nº 202602250001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.03.01-DPE-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -CONTRATADA(O).....: MABRA ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REAPROVEITAMENTO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 116.902,65 (cento e dezesseis mil, novecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0006.1.011 - Construcao e Recuperacao de Calcamento e Meio-Fio, R$ 116.902,65 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7EBFFCB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.01.4

EXTRATO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2025.10.01.4

Aviso de Julgamento – Pré-qualificação nº 2025.10.01.4. O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, no uso suas atribuições e considerando toda documentação apresentada pelos licitantes até a presente data para o processo administrativo PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.01.4, cujo objeto é a contratação destinados à construção de equipamentos públicos do município de altaneira, em diversos logradouros da sede e da zona rural do município de Altaneira-CE. Concluída a referida análise, segue o resultado conforme parecer técnico da engenharia. Empresas - – parcialmente pré qualificadas L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.542.791/0001-75; JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.632.313/0001-03; SUPERAR INSTALACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.917.277/0001-37 e IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.011.748/0001-10. Informamos que nenhuma empresa que apresentou documentação para esta abertura restou não qualificada.