DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000. Francisco Dário Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Altaneira/CE, 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 10178FF1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.21-0003

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEDUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.21-0003, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.24.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de Distribuição de merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 19/02/2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Francisca Ferreira Neves Leite. Altaneira/CE, 18 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7BA70C3E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

convênios, termo de ajuste, termo de adesão, programas e instrumentos similares do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 09/02/2027, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 09/02/2026. Signatários : Francisco Adeilton da Silva e Marcos Ronny Moura Saldanha. Altaneira/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6BFCC6B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 2022.01.11. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST.DE SERV. Objeto : Contratação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando à celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a administração pública federal e estadual, elaboração da prestação de contas dos recursos repassados por intermédio de convênios, termo de ajuste, termo de adesão, programas e instrumentos similares do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 09/02/2027, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 09/02/2026. Signatários : Ivanna Maria de Alcântara e Marcos Ronny Moura Saldanha. Altaneira/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 25AE06CC

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 2022.01.11. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST.DE SERV. Objeto : Contratação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando à celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a administração pública federal e estadual, elaboração da prestação de contas dos recursos repassados por intermédio de convênios, termo de ajuste, termo de adesão, programas e instrumentos similares do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 09/02/2027, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 09/02/2026. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Marcos Ronny Moura Saldanha. Altaneira/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7BC35679

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 2022.01.11. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST.DE SERV. Objeto : Contratação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando à celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a administração pública federal e estadual, elaboração da prestação de contas dos recursos repassados por intermédio de

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.02.25-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.10.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.25-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.02.10.2. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa R.C.A ESTRELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.622.096/000196. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços em técnicos de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei n° 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, visando a adequação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Rafaella Correia Anacleto Estrela. Assinatura do Contrato: 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 164FC7DD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.25-0002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.10.3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.25-0002

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25