DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250336.
ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-007/2025-DIVERSAS
CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATADA : J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 36.244.254/0001-00, SEDIADA NA AV JOSE MARIANO NOBRE NETO, 2200, GIRÃO MAIA, MORADA NOVA/CE.
OBJETO : AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-007/2025-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.
DADOS DAS CONTRATANTES: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Comitê Municipal de Equidade e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba, abaixo relacionados :
| NOME | SECRETARIA/ENTIDADE | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Caroline de Sousa Peixoto Silva | Secretaria de Assistência Social | Titular |
| Janiele Pereira Mendes | Secretaria de Assistência Social | Titular |
| Francisco Valber de Assis Lima | Secretaria de Assistência Social | Suplente |
| Francisco Deivid de Oliveira Martins | Secretaria de Assistência Social | Suplente |
| Maria Edna Nascimento Fernandes Castro | Secretaria de Educação Básica | Titular |
| Antônio Marcos da Silva Brasil | Secretaria de Educação Básica | Suplente |
| João Batista de Souza Neto | Secretaria de Turismo e Cultura | Titular |
| Francisca Dieyla Gomes Carneiro | Secretaria de Turismo e Cultura | Suplente |
| Adriana Leitão Sampaio | Secretaria de Saúde | Titular |
| Pedro Cristiano Melo Tavares | Secretaria de Saúde | Suplente |
| Rilmaiane Souza de Araújo | Gabinete do Prefeito | Titular |
| Gildanio Brasil Marreiro | Gabinete do Prefeito | Suplente |
| Luiza Jordania Freitas Silva | Secretaria de Adm. e Finanças | Titular |
| Jailson Freitas Lima | Secretaria de Adm. e Finanças | Suplente |
| Orlangela da Silva Monteiro Santos | Sociedade Civil | Titular |
| Antônio Josueldo Aprígio de Souza | Sociedade Civil | Suplente |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 63564F4A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2CE0FEF5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2026
PORTARIA Nº 124/2026 Aratuba, 24 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026CHP
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – CHP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. DATA DE ABERTURA: 23/03/2026 Hora: 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações na sede da Prefeitura, localizada à Rua Júlio Pereira nº 304 – Centro – Aratuba/CE ou no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br . Aratuba 26 de fevereiro de 2026.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5C74857D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 122.2026
PORTARIA Nº 122/2026 Aratuba, 23 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Equidade e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, ao Município de Mulungu, o Sr. PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA , Professor de Educação Básica 20h, Matrícula nº 1616170, conforme Termo de Convênio cooperação técnica, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Mulungu.
Art. 2º - Todos os ônus serão pagos pelo Município Cessionário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F251BE7B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27