DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914
A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2026.02.02.1 , decorrente do Processo Administrativo n° 2026.02.02.1 para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA DE BUSCA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ENVIO DE PCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 12.807/2025
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
CONTRATADA: ADOIS SOLUCOES LTDA
PORTARIA N°. 25.02.001/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, OCUPADO POR MARIA GEANE LUCIANO SILVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a solicitação formulada através do ofício nº 25.02.001/2026 – SEPLAG, em 25 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar VACÂNCIA do cargo de Fiscal Ambiental ocupado pela servidora Maria Geane Luciano Silva, inscrita no CPF sob o nº 047.xxx.xxx-00 .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 25 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
ASSINA PELA CONTRATADA: ALEFF AMARO FRAGOSO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO - ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026
Arneiroz (CE), 02 de fevereiro de 2026
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 25 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EB267A9C
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 24.02.001/2026
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 53D6259B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇAO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2026.01.16.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA O PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE. DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS : 27/02/2026, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2026 AS 08:00 HRS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 12/03/2026, DAS 08:10 ÀS 08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS : 12/03/2026 ÁS 09:00 HORAS, LOCAL : www.bll.org.br
Arneiroz/CE, 25 de fevereiro de 2026
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F9B4682E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PORTARIA Nº 24.02.001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E SELEÇÃO DOS BOLSISTAS DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA – 5ª EDIÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2856/2024; RESOLVE:
Art. 1º CRIAR a Comissão de Organização e Seleção dos Bolsistas do Projeto Bolsa Jovem – 5ª Edição, do Município de Barbalha/CE. Art. 2 º NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão: EZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO – Presidente CPF: 025.xxx.xxx-65
MATHEUS BEZERRA CRUZ – Vice-Presidente CPF: 061.xxx.xxx-30
EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário CPF: 069.xxx.xxx-27
ADRIANA LOPES DOS SANTOS – Membro CPF: 256.463.648-92
ELICIABETH FEITOSA SANTANA – Membro CPF: 026.xxx.xxx-12
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Membro CPF: 018.xxx.xxx-60
THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO – Membro
CPF: 434.xxx.xxx-72 THIAGO JOSÉ MACEDO SANTANA – Membro CPF: 062.xxx.xxx-07
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 24 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N°. 25.02.001/2026